O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (21) que a proposta que altera a jornada de trabalho na escala 6x1 “está avançando muito bem” em negociações com setores do Congresso e pode ser votada ainda neste semestre.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele disse que o tema é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e classificou a pauta como “inegociável” para o Planalto, apesar da forte resistência de grandes empresários.

Hoje, o debate no Congresso ocorre em duas frentes. No Senado, há quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. A mais antiga, de 2015, teve parecer aprovado no fim do ano passado, com previsão de transição gradual até uma jornada máxima de 36 horas semanais. Na Câmara, uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ainda aguarda análise da Comissão de Trabalho.

Boulos comparou a reação do empresariado à redução da jornada à resistência histórica à ampliação de direitos trabalhistas.
“Os empresários resistem como sempre resistiram a qualquer direito de trabalhador. Os latifundiários do século 19 resistiram à Lei Áurea. Se dependesse deles, era escravidão até hoje”, afirmou. Ele também citou as críticas de empresários, no passado, à criação do salário mínimo e da CLT.

Apesar do tom duro, o ministro reconheceu que a correlação de forças no Congresso e a atuação do setor empresarial devem levar a um resultado diferente do desenho original do governo. Segundo ele, a expectativa agora é reduzir a jornada para cinco dias de trabalho e dois de descanso, deixando em segundo plano a proposta de semana de quatro dias prevista no texto inicial da PEC de Erika Hilton.

“O poder de lobby, o poder de fogo dos grandes empresários e de quem ganha com a exploração do trabalhador é gigantesco nesse país”, disse Boulos. Para ele, há “muita gente herdeira” defendendo a manutenção da escala 6x1 enquanto leva uma vida distante da realidade da maioria dos trabalhadores.

Boulos também defendeu que a mudança seja feita com um modelo de transição, para permitir adaptação e evitar impactos sobre pequenos empresários. Ao tratar das dificuldades enfrentadas por esse segmento, direcionou críticas à taxa de juros e cobrou nominalmente o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por uma redução da Selic.

“Parte do problema que vai aliviar os pequenos, os médios e até os grandes empresários do Brasil é a redução da taxa de juros escorchante, injustificável, de agiotagem que a gente tem no Brasil. Não tem o que justifique juro de Selic a 15% ao ano, pode vir qualquer economista liberal aqui com o seu papinho”, declarou o ministro.

Segundo ele, a combinação de juros altos e pressão de grandes grupos econômicos é hoje a principal barreira para que mudanças na jornada de trabalho avancem com mais rapidez no Congresso.