O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21), chega em Mato Grosso do Sul com foco no enfrentamento ao racismo religioso e na defesa da liberdade de crença. A data, que homenageia Mãe Gilda de Ogum, ialorixá baiana que morreu após sucessivos casos de violência e ataques ao seu terreiro, é símbolo da luta contra a perseguição às religiões de matriz africana no Brasil.

No estado, a Secretaria de Estado da Cidadania atua diretamente no enfrentamento às violações de direitos motivadas por discriminação religiosa, com atenção especial a povos e comunidades de terreiro, historicamente alvo de estigmatização, violência simbólica e institucional.

Para o subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, o 21 de janeiro tem forte peso simbólico para a sociedade brasileira e para as políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

“O dia 21 de janeiro é celebrado como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data instituída para promover o respeito e a diversidade de crenças. É também um dia em homenagem a Ialorixá Gilda de Ogum, que faleceu após sofrer sucessivos atos de vandalismo contra o seu terreiro, na Bahia”, lembra.

Segundo ele, a data expõe a forma como as religiões de matriz africana e os povos de terreiro ainda são tratados. “Essas religiões seguem carregadas de estereótipos, preconceitos e discriminações”, afirma.

Deividson destaca que o racismo religioso se manifesta de várias formas no cotidiano, indo muito além das agressões explícitas. “Essas populações ainda são impedidas, muitas vezes, de usar seus adornos, de expressar sua fé livremente. Suas práticas religiosas são vistas de forma pejorativa e, mesmo em um país laico, essas religiões continuam sendo perseguidas. Por isso, o 21 de janeiro é um momento de reflexão, de esclarecimento e de produção de conhecimento para toda a população sul-mato-grossense.”

Lançado em 2025, o programa MS Sem Racismo é uma das principais estratégias do Governo do Estado para enfrentar o racismo religioso e promover a igualdade racial. A iniciativa é permanente, intersetorial e voltada ao combate do racismo estrutural e institucional, garantindo direitos a populações negras, indígenas, povos e comunidades de terreiro, de matrizes africanas e outros grupos historicamente discriminados.

“O MS Sem Racismo atua como um fator fundamental na defesa dessas populações e dessas religiões. Por meio do programa, o Governo do Estado assume o compromisso de defender a liberdade de culto”, explica Deividson.

Ele destaca dois pilares centrais:

• protocolos de atendimento antidiscriminatórios, para orientar servidores e evitar falas e práticas preconceituosas no serviço público;
• promoção do acesso a direitos e oportunidades, com ações que aproximem essas comunidades de políticas sociais e econômicas.

“O Estado assume a responsabilidade de padronizar e estabelecer protocolos antidiscriminatórios para reduzir e, futuramente, erradicar o racismo religioso em Mato Grosso do Sul. Além disso, o MS Sem Racismo promove visibilidade, combate estereótipos e fomenta ações de inclusão produtiva e empreendedorismo, para que essas populações possam sair de uma condição de vulnerabilidade social e econômica que ainda persiste em razão do preconceito”, reforça.

Momento é de reflexão e conscientização acerca do racismo religioso, que se manifesta de diferentes formas no cotidiano, desde agressões diretas até impedimentos simbólicos e sociais. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

Como parte das ações alusivas à data, a Secretaria de Estado da Cidadania promove, nesta terça-feira (21), a roda de conversa “A mão que cura é a mesma que resiste: um diálogo de respeito e liberdade religiosa no enfrentamento à intolerância”.

O encontro será realizado às 19h, no terreiro Sanzala, no Jardim Nhanhá, em Campo Grande (Rua Floriano Paula Correa, 831), e abordará temas como gênero, envelhecimento, diversidade sexual, acolhimento e liberdade de culto.

Participam da roda:

• Manuela Nicodemos Bailosa, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, que vai falar sobre o papel das mulheres na liderança dos terreiros em uma sociedade patriarcal;
• Larissa Diniz Paraguaçu, subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, que abordará o envelhecimento nos povos de terreiro e a centralidade dos mais velhos na transmissão de saberes;
• Mikaella Lima, subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, que tratará do acolhimento dessa população nos terreiros, reconhecidos como espaços de segurança e pertencimento;
• Deividson Silva, subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, que apresentará perspectivas e avanços do programa MS Sem Racismo no enfrentamento à intolerância religiosa.

A proposta é aproximar governo e comunidades tradicionais, mostrar que terreiros são territórios de cuidado e resistência e reforçar que a liberdade religiosa é um direito constitucional que precisa ser garantido na prática, nas ruas, nas escolas, nos serviços públicos e em todos os espaços de convivência.