A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda endurecer as regras contra passageiros que causam tumulto em aeroportos e aeronaves, incluindo a possibilidade de suspensão ou até banimento de voos em casos considerados graves. A discussão ocorre após o aumento de episódios que colocam em risco a segurança e provocam prejuízos a outros passageiros.

Entre as situações que motivaram o debate estão ameaças falsas de bomba, agressões verbais, conflitos a bordo e desobediência às orientações da tripulação. Segundo a Anac, mesmo quando a ameaça não é real, o protocolo exige pouso imediato, inspeção completa da aeronave e acionamento da Polícia Federal.

“Uma única atitude irresponsável afeta dezenas ou centenas de pessoas, que perdem conexões, compromissos e sofrem atrasos”, afirmou o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, em entrevista ao Esfera Cast.

De acordo com ele, a segurança é um ponto inegociável no setor aéreo, tanto em solo quanto durante o voo. Por isso, a Anac discute mecanismos que permitam às companhias impedir novos embarques de passageiros reincidentes, como forma de punição e prevenção. As medidas ainda estão em fase de estudo.

Casos recentes reforçam debate - A discussão ganhou força após episódios recentes de conflitos em aeronaves. Um deles ocorreu na última semana, quando uma família brasileira foi retirada de um voo internacional após confusão envolvendo assentos na classe superior. A companhia aérea alegou comportamento inadequado e decidiu desembarcar os passageiros, o que gerou prejuízos financeiros e repercussão nas redes sociais.

Para a Anac, situações como essa mostram a necessidade de regras mais claras tanto para empresas quanto para passageiros.

Além das punições, a agência prepara mudanças na Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros em casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque. A proposta será analisada pelo conselho da Anac nesta terça-feira (20) e depois seguirá para consulta pública.

Segundo Faierstein, a revisão busca simplificar regras, reduzir conflitos e enfrentar o alto volume de ações judiciais no setor. A intenção é esclarecer pontos como assistência material, hospedagem, alimentação e comunicação, além de alinhar as normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

A Anac também aposta em ferramentas digitais, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, para ampliar a transparência e estimular a resolução de problemas sem a necessidade de judicialização.