Com o avanço da pré-campanha e a explosão de conteúdos manipulados nas redes sociais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá apenas um mês para fechar as regras que vão orientar as eleições de 2026. O prazo apertado preocupa especialistas, sobretudo diante do uso crescente de inteligência artificial (IA) para criar imagens e vídeos falsos envolvendo possíveis candidatos.

Entre audiências públicas, análise de sugestões da sociedade civil e debates internos, o tribunal precisa aprovar as resoluções até 5 de março, data limite prevista em lei. As normas estão sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques.

Enquanto isso, conteúdos adulterados já circulam livremente. Nos últimos dias, imagens falsas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vídeos manipulados envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganharam alcance nas redes, antecipando um cenário que deve se intensificar ao longo do ano.

Antes de cada eleição, o TSE publica resoluções que definem regras sobre propaganda, fiscalização e condutas ilegais. Para 2026, a maior expectativa é sobre como a Justiça Eleitoral vai lidar com a inteligência artificial, especialmente com deepfakes e vídeos fabricados para enganar o eleitor.

Nas eleições municipais de 2024, o tribunal já havia avançado ao exigir que conteúdos feitos com IA fossem identificados e ao proibir deepfakes eleitorais. Agora, especialistas defendem ajustes mais claros e atualizados, capazes de acompanhar a velocidade das novas tecnologias.

As audiências públicas para receber sugestões estão marcadas para 3, 4 e 5 de fevereiro. As minutas das resoluções devem ser divulgadas no dia 19, abrindo consulta pública. Depois disso, o TSE terá poucas semanas para fechar o texto final.

Apesar das críticas sobre o tempo reduzido, o tribunal nega atraso e afirma que segue o cronograma legal. Em nota, destacou que o planejamento das eleições ocorre de forma contínua e que grupos técnicos já discutem o tema internamente.

Para o advogado e professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser, o curto prazo pode limitar o debate. Segundo ele, embora não sejam esperadas mudanças profundas em relação a 2024, o ideal seria um processo mais longo. “Quanto antes as regras são definidas, melhor para partidos, imprensa e eleitores”, avalia.

Especialistas também lembram que as resoluções só podem mudar em casos específicos, como avanço tecnológico ou nova interpretação da Justiça. Ainda assim, há expectativa de ajustes pontuais para conter abusos nas redes sociais.

A diretora de pesquisa do Internetlab, Heloisa Massaro, afirma que o TSE já avançou bastante na regulação da IA, mas destaca a importância de manter o processo aberto à sociedade. “A expectativa é por um debate participativo, não por mudanças bruscas”, resume.

Mesmo antes da definição das regras, materiais manipulados já se tornaram comuns. Nesta semana, uma imagem falsa de Lula com aparência musculosa circulou nas redes, compartilhada por aliados. Em outro caso, vídeos simulando reportagens atribuíram dados inexistentes a Flávio Bolsonaro.

Também são recorrentes vídeos adulterados que tentam sugerir que o presidente estaria alcoolizado em eventos oficiais. Um deles, supostamente gravado durante a cúpula do G7 no Canadá, alcançou centenas de milhares de visualizações.