O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal que permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura de livros e da elaboração de resenhas.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde passa a cumprir pena após deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada obra lida pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o preso produza um relatório ou resenha sobre o conteúdo. O material é avaliado por uma comissão da unidade prisional e, posteriormente, precisa ser homologado pela Justiça.

A autorização atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou o acesso ao benefício como forma de abatimento da pena. Em janeiro de 2025, o próprio ex-presidente havia declarado publicamente que não tinha o hábito de ler livros e que se mantinha informado por meio do aplicativo WhatsApp.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A condenação decorre dos fatos relacionados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

A participação no programa de leitura não altera o regime de cumprimento da pena, mas pode reduzir o tempo total de encarceramento, desde que as regras sejam cumpridas e os relatórios aprovados pelas instâncias responsáveis.

Veja todos os livros previstos no programa:

12 Horas de Terror - Marcos Rey
1968: o ano que não terminou - Zuenir Ventura
1984 - George Orwell
1984 (HQ) - Fido Nesti
A Aldeia Sagrada (Vagalume) - Francisco Marins
A Árvore que Dava Dinheiro - Domingos Pellegrini
A autobiografia de Martin Luther King - Martin Luther King
A Bolsa Amarela - Lygia Bojunga
A Casa da Madrinha - Lygia Bojunga
A Caverna - José Saramago
A Cidade Perdida - Pedro Térron
A Colcha de Retalhos - Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro
A Cor do Preconceito - Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro
A Cor Púrpura - Alice Walker
A Coragem de Ser Imperfeito - Brené Brown
A Divina Comédia (adaptação) - Dante Alighieri
A Escrava Isaura (quadrinhos) - Bernardo Guimarães
A Escrava Isaura (adaptação - Coleção É Só o Começo) - Bernardo Guimarães
A Falecida - Nelson Rodrigues
A Guerra Não Tem Rosto de Mulher - Svetlana Aleksiévitch
A Guerra que Salvou a Minha Vida - Kimberly Bradley
A História de Irena Sendler - Anna Mieszkowska
A História do Amor de Fernando e Isaura - Ariano Suassuna
A Hora da Estrela - Clarice Lispector
A Ilha do Conhecimento - Marcelo Gleiser
A Ilha do Tesouro (HQ) - Robert Louis Stevenson
A Ilha Perdida - Maria José Dupré
A Ilha Perdida (Vagalume) - Maria José Dupré
A Lenda de Narciso (adaptação) - Luiz Guasco
A Letra Escarlate (adaptação) - Nathaniel Hawthorne
A Leveza das Pedras - Jonas Ribeiro
A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) - José Maviael Monteiro
A Mão e a Luva (adaptação) - Machado de Assis
A Mão Esquerda da Escuridão - Ursula K. Le Guin
A Megera Domada (adaptação) - William Shakespeare
A Menina e o Pássaro Encantado - Rubem Alves
A Metamorfose - Franz Kafka
A Moça Tecelã - Marina Colasanti
A morte e a morte de Quincas Berro Dágua - Jorge Amado
A Moreninha (quadrinhos) - Joaquim Manuel de Macedo
A Montanha Mágica - Thomas Mann
A Outra Face: História de uma Menina Afegã - Deborah Ellis
A Palavra não Dita - Walcyr Carrasco
A Palavra que resta - Stênio Gardel
A Princesa: Maquiavel para Mulheres - Harriet Rubin
A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações - Valeska Zanello
A Revolução dos Bichos - George Orwell
A Serra dos Dois Meninos - A. Fraga Lima
A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) - A. Fraga Lima
A sorte segue a coragem! - Mário Sérgio Cortella
A Tempestade (adaptação) - William Shakespeare
A Turma da Rua Quinze - Marçal Aquino
A Turma da Rua Quinze (Vagalume) - Marçal Aquino
A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã - Deborah Ellis
Abdias (Abdias do Nascimento) - Júlio Emílio Braz
Adeus às Armas - Ernest Hemingway
Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley
Açúcar Amargo - Luiz Puntel
Açúcar amargo (Vagalume) - Luiz Puntel
Ainda Estou Aqui - Marcelo Rubens Paiva
Aleijadinho - Regina Drummond
Alice no País das Maravilhas - Lewis Carroll
Alice no País da Mentira - Pedro Bandeira
Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) - Mário de Andrade
Amor de Capitu - Fernando Sabino
Ana e Pedro: Cartas - Vivina de A. Pereira
Anna Karenina (adaptação) - Liev Tolstói
Antes que o Sol Apareça - Lucília Junqueira
Aprendendo a Cair - Mikäel Ross
Aprendiz do Futuro - Gilberto Dimenstein
As Aventuras de Sherlock Holmes - Arthur Conan Doyle
As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) - Mark Twain
As Caçadas de Pedrinho - Monteiro Lobato
As Cores da Escravidão - Ieda de Oliveira
As Horas Nuas - Lygia Fagundes Telles
As Mil e Uma Noites (adaptação) - Julieta de Godoy Ladeira
Assassinato no Expresso do Oriente - Agatha Christie
Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana - Marcelo Girardi
Até as estrelas parecem solitárias - Maya Angelou
Aventuras de Xisto (Vagalume) - Lúcia Machado de Almeida
Becos da Memória - Conceição Evaristo
Bonecas Russas - Eliana Cardoso
Breves Respostas para Grandes Questões - Stephen Hawking
Canção para ninar menino grande - Conceição Evaristo
Capitães da Areia - Jorge Amado
Cartas de uma Menina Presa - Débora Diniz
Cartas para a minha avó - Djamila Ribeiro
Cartas para Martin - Álvaro Cardoso Gomes
Cartas para Minha Mãe - Teresa Cárdenas
Cem Anos de Solidão - Gabriel García Márquez
Chico Bento: Verdade - Orlandeli
Cinzas do Norte - Milton Hatoum
Clara dos Anjos (adaptação) - Lima Barreto
Como é Para Você? - Sophie Kinsella
Como se fosse um monstro - Fabiane Guimarães
Copo Vazio - Menalton Braff
Cora Coragem Cora Poesia - Vicência Bretas Tahan
Coração Acelerando - Lilian Sypriano
Coração de Onça - Ofélia Fontes
Coração de Onça (Vagalume) - Ofélia Fontes
Coração de Vidro - José Mauro de Vasconcelos
Coragem de Viver - Fabrício Carpinejar
Corações Partidos - Luiz Antônio Aguiar
Crime e Castigo - Feodor Dostoiévski
Cumbe - Marcelo DSalete
Dandara e Zumbi - Maria Júlio Maltese
De Marte à Favela - Aline Midlej; Edu Lyra
De Onde Eles Vêm? - Jeferson Tenório
De Quanta Terra Precisa o Homem? - Liev Tolstói
Degredado em Santa Cruz - Sônia SantAnna
Democracia - Philip Bunting
Depois Daquela Viagem - Valéria Piassa Polizzi
Desconstruindo - Una Una
Destino em Aberto - Marisa Lajolo
Dias Perfeitos - Raphael Montes
Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira - Frei Betto
Dom Casmurro - Machado de Assis
Dom Quixote (adaptação) - Miguel de Cervantes
Dona Casmurra e seu tigrão - Ivan Jaf
Do Outro Lado Tem Segredos - Ana Maria Machado
Do Outro Mundo - Ana Maria Machado
Drácula (adaptação) - Bram Stoker
Eles Não São Anjos Como Eu - Márcia Krusptas
Em Busca de Mim - Viola Davis
Enigma na Televisão (Vagalume) - Marcos Rey
Entre Rios - Domingos Pellegrini
Esaú e Jacó (adaptação) - Machado de Assis
Essa Terra - Antônio Torres
Éramos Seis - Maria José Dupré
Éramos Seis (Vagalume) - Maria José Dupré
Extraordinário - R. J. Palacio
Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres - Frederick Palmer
Felicidade Autêntica - Martin E. P. Seligman
Feliz Ano Velho - Marcelo Rubens Paiva
Fernão Capelo Gaivota - Richard Bach
Fique Onde Está e Então Corra - John Boyne
Foi um Péssimo Dia - Natália Borges Polesso
Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra - William Douglas; Davi Lago
Francas Palavras - Emerson Franco
Frankenstein (adaptação) - Mary Shelley
Frankenstein (HQ) - Larissa Palmieri
Futuro Ancestral - Ailton Krenak
Galileia - Reinaldo Correia de Brito
Garota, Interrompida - Susanna Kaysen
George e o Segredo do Universo - Lucy Hawking; Stephen Hawking
Globalização: As Consequências Humanas - Zygmunt Bauman
Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa
Guerra e Paz - Liev Tolstói
Hamlet - William Shakespeare
Hibisco Roxo - Chimamanda Ngozi Adichie
Histórias de Mistério - Lygia Fagundes Telles
Histórias Lindas de Morrer - Ana Claudia Quintana Arantes
Ideias para adiar o fim do mundo - Ailton Krenak
Inteligência Emocional - Daniel Goleman
Incidente em Antares - Erico Verissimo
Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes - Rejane Jungbluth Suxberger
Iracema (adaptação) - José de Alencar
Iracema (HQ) - Ivan Jaf
Jeremias (Pele) - Rafael Calça
Jogo Duro - Lia Zatz
João e os 10 Pés de Feijão - José Roberto Torero
K: Relato de uma Busca - B. Kucinski
Kopenawa (Davi Kopenawa) - Orlando Nilha
Leonardo da Vinci e seu supercérebro - Michael Cox
Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço - Cheryl Strayed
Luna Clara e Apolo Onze - Adriana Falcão
Macunaíma - Mário de Andrade
Madame Bovary - Gustave Flaubert
Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola - Adriana Carranca
Malcom (Malcom X) - Fabiana Terense
Mano Descobre a Diferença - Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Ecologia - Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Liberdade - Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Paz - Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Solidariedade - Gilberto Dimenstein
Mano Descobre o Amor - Gilberto Dimenstein
Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência - Marianna Teixeira Farias
Memorial de Aires - Machado de Assis
Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) - Manuel Antônio de Almeida
Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos
Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis
Meio ambiente: Uma introdução para crianças - Michael Driscoll
Menino de Asas - Homero Homem
Menino de Asas (Vagalume) - Homero Homem
Menino de Engenho - José Lins do Rêgo
Meninos da Rua Paulo - Ferenc Molnár
Meninos sem Pátria - Luiz Puntel
Meninos sem Pátria (Vagalume) - Luiz Puntel
Meu Nome é Parvana - Deborah Ellis
Meu Pé de Laranja Lima - José Mauro de Vasconcelos
Meu Pé de Laranja Lima (HQ) - Luiz Antônio Aguiar
Meu planeta, minha casa - Shirley Souza
Mil Coisas Podem Acontecer - Jacobo Fernández Serrano
Minhas Duas Meninas - Teté Ribeiro
Miss Davis - Sybille Tietux de La Croix
Moby Dick (quadrinhos) - Herman Melville
Moby Dick (HQ) - Lance Stahlberg
Muito Longe de Casa - Ishmael Beah
Na Mira do Vampiro - Lopes dos Santos
Na Mira do Vampiro (Vagalume) - Lopes dos Santos
Na Minha Pele - Lázaro Ramos
Na Nossa Pele - Lázaro Ramos
Não vou mais lavar os pratos - Cristiano Sobral
Não Verás País Nenhum - Ignácio de Loyola Brandão
Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade - Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch
Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica - Milena Pinillos
No País das Últimas Coisas - Paul Auster
Noite Sem Fim - Agatha Christie
Notas Sobre o Luto - Chimamanda Ngozi Adichie
Nove Noites - Bernardo Carvalho
Nunca Deixe de Tentar - Michael Jordan
O Alienista (quadrinhos) - Machado de Assis
O Alienista (adaptação - Coleção É Só o Começo) - Machado de Assis
O Amanhã Não Está à Venda - Ailton Krenak
O Apanhador no Campo de Centeio - J. D. Salinger
O Ateneu (quadrinhos) - Raul Pompeia
O Ateneu (HQ) - Marcelo Quintanilha
O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) - Lúcia Machado de Almeida
O Cidadão de Papel - Gilberto Dimenstein
O Compadre de Ogum - Jorge Amado
O Conto da Aia - Margaret Atwood
O Conto da Aia (graphic novel) - Margaret Atwood
O Corcunda de Notre Dame (adaptação) - Victor Hugo
O Cortiço - Aluísio Azevedo
O Crime do Cais do Valongo - Eliana Alves Cruz
O Diário de Anne Frank (quadrinhos) - Anne Frank
O Dia do Curinga - Jostein Gaarder
O Empinador de Estrela - Lourenço Diaféria
O Encontro Marcado - Fernando Sabino
O Escaravelho do Diabo - Lúcia Machado de Almeida
O Estrangeiro - Albert Camus
O Fantasma da Ópera - Gaston Leroux
O Fazedor de Velhos - Rodrigo Lacerda
O Feijão e o Sonho - Orígenes Lessa
O Feijão e o Sonho (Vagalume) - Orígenes Lessa
O Flautista de Hamelin - Tatiana Belinky
O Gato e o Diabo - James Joyce
O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá - Jorge Amado
O Gigante de Botas - Ofélia Fontes
O Gigante de Botas (Vagalume) - Ofélia Fontes
O Guarani (quadrinhos) - José de Alencar
O Guarani (HQ) - Ivan Jaf
O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) - Alexandre Dumas
O Homem que Calculava - Malba Tahan
O Homem Que Espalhou o Deserto - Ignácio de Loyola Brandão
O Jardim Secreto - Frances Hodgson Burnett
O Karaíba: uma História do Pré-Brasil - Daniel Munduruku
O Livro do Amor de Júlia e Tomás - Gláucia Lewicki
O Menino do Dedo Verde - Maurice Druon
O Menino Nelson Mandela - Viviana Mazza
O Menino Secéu - Regina Drummond
O Menino sem imaginação - Carlos Eduardo Novaes
O Mestre e o Herói - Domingos Pellegrini
O Médico e o Monstro (adaptação) - Robert Louis Stevenson
O Mercador de Veneza (adaptação) - William Shakespeare
O Mistério da Biblioteca - Martin Widmark
O Mistério da Casa Verde - Moacyr Scliar
O Mistério do 5 Estrelas - Marcos Rey
O Ostrac… (não) - removido: não consta como título no arquivo
O Perigo de uma História Única - Chimamanda Ngozi Adichie
O Pequeno Príncipe - Antoine de Saint-Exupéry
O Príncipe - Nicolau Maquiavel
O Príncipe e o Mendigo (adaptação) - Mark Twain
O Processo - Franz Kafka
O Preço do Sucesso - Giselda L. Nicolelis
O Prisioneiro B-3087 - Ruth Gruener; Jack Gruener
O Quinze - Rachel de Queiroz
O Rapto do Garoto de Ouro - Marcos Rey
O Rei Que Não Sabia de Nada - Ruth Rocha
O Reizinho Mandão - Ruth Rocha
O Retorno e o Terno - Rubem Alves
O Santo e a Porca - Ariano Suassuna
O Sol é Para Todos (graphic novel) - Harper Lee
O Som do Rugido da Onça - Micheliny Verunschk
Ostra Feliz não Faz Pérola - Rubem Alves
Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister - Johann Wolfgang von Goethe
Os Barcos de Papel - José Maviael Monteiro
Os Espiões - Luis Fernando Verissimo
Os Leopardos de Kafka - Moacyr Scliar
Os Lusíadas (adaptação) - Luís Vaz de Camões
Os Miseráveis (adaptação) - Victor Hugo
Os Sertões (adaptação) - Euclides da Cunha
Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) - Goethe
Persépolis - Marjane Satrapi
Pagu: A Luta de Cada Um - Lia Zatz
Pequeno Manual Antirracista - Djamila Ribeiro
Pra que serve? - Ruth Rocha
Pra vida toda valer a pena viver - Ana Claudia Quintana Arantes
Presos que menstruam - Nana Queiroz
Prisioneiras - Drauzio Varella
Quando me Descobri Negra - Bianca Santana
Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada - Carolina Maria de Jesus
Quarto de Despejo (HQ) - Triscila Oliveira
Quarenta Dias - Maria Valéria Rezende
Querido Estudante Negro - Bárbara Carine Soares Pinheiro
Quinzinho, o Tiradentes - Regina Drummond
Razão e Sensibilidade - Jane Austen
Relato de um Náufrago - Gabriel García Márquez
Rio Acima - Pedro Cesarino
Robin Hood (adaptação) - Howard Pyle
Romeu e Julieta (adaptação) - William Shakespeare
Ruth Rocha Conta a Ilíada - Ruth Rocha
Ruth Rocha Conta a Odisseia - Ruth Rocha
Sagarana - Guimarães Rosa
São Bernardo - Graciliano Ramos
Sem Família - Hector Malot
Sem Gentileza - Futhi Ntshingila
Sempre Amigos - Fernando Carraro
Senhora (quadrinhos) - José de Alencar
Senhora (HQ) - Luiz Antônio Aguiar
Sozinha no Mundo - Marcos Rey
Sozinha no Mundo (Vagalume) - Marcos Rey
Sueli (Sueli Carneiro) - Rodrigo Luís
Tempo de Voo - Bartolomeu Campos de Queirós
Terra Papagalli - José Roberto Torero
Transparências da Eternidade - Rubem Alves
Tristão e Isolda (adaptação) - Joseph Bédier
Triste Fim de Policarpo Quaresma - Lima Barreto
Triste Fim (HQ) - Luiz Antônio Aguiar
Tudo é Rio - Carla Madeira
Turma da Mônica: Laços - Victor Cafaggi
Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi - Regina Drummond
Uma História de Futebol - José Roberto Torero
Uma História de Natal - Charles Dickens
Uma História Feita por Mãos Negras - Beatriz Nascimento
Uma Maré de Desejos - Georgiana Martins
Um Amigo para Sempre - Marina Colasanti
Um Corpo de Mulher - Fernando Sabino
Um Defeito de Cor - Ana Maria Gonçalves
Um Estudo em Vermelho - Arthur Conan Doyle
Úrsula - Maria Firmina dos Reis
Vestido de Noiva - Nelson Rodrigues
Vida de Droga - Walcyr Carrasco
Vidas Secas - Graciliano Ramos
Você não é invisível - Lázaro Ramos
Zumbi dos Palmares - Luiz Galdino