A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira (14) o recurso apresentado pelo São Paulo Futebol Clube e manteve a realização de votação em formato híbrido — presencial e virtual — na reunião do Conselho Deliberativo que pode afastar provisoriamente o presidente Júlio Casares. O pedido de impeachment será analisado na sexta-feira (16), a partir das 18h30.

A decisão foi proferida pela juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, da 1ª Câmara de Direito Privado, que indeferiu o agravo de instrumento protocolado pelo clube. No despacho, a magistrada afirmou não enxergar “verossimilhança das razões invocadas” pelo São Paulo para impedir o voto remoto.

Na segunda-feira (12), a juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, já havia atendido parcialmente a uma ação movida por conselheiros de oposição, determinando que a votação ocorresse de forma híbrida. A decisão foi mantida na instância superior.

No recurso apresentado na terça-feira (13), o São Paulo argumentou que o voto virtual comprometeria o direito ao contraditório e à ampla defesa de Casares. A Justiça, no entanto, rejeitou o entendimento.

Outro ponto questionado pelo clube foi o quórum exigido para a votação. O estatuto do São Paulo prevê a presença mínima de 75% dos membros do Conselho Deliberativo para a instalação da reunião. Segundo a interpretação mantida pela Justiça, esse percentual é exigido apenas para abertura da sessão.

Já o afastamento do presidente depende do voto favorável de dois terços dos conselheiros presentes, e não do total de membros do colegiado.

Júlio Casares é alvo de um inquérito da Polícia Civil que apura um suposto esquema de desvio de verbas no clube. O presidente perdeu apoio político após o avanço das investigações, mas afirma que não pretende renunciar e sustenta que provará sua inocência.

O pedido de impeachment foi protocolado com 57 assinaturas, acima do mínimo necessário de 50. O Conselho Consultivo do clube emitiu parecer contrário ao afastamento, mas o documento não é vinculante e serve apenas como subsídio para a decisão do Conselho Deliberativo.

Se houver aprovação por dois terços dos votos, Casares será afastado provisoriamente. Em até 30 dias, uma Assembleia Geral de sócios deverá ser convocada para ratificar ou não a decisão. Nessa etapa, é necessária apenas maioria simples.

Caso o afastamento seja confirmado pelo Conselho e pela Assembleia, Casares será banido do clube. Em caso de renúncia, ele manteria uma cadeira no Conselho Consultivo, como ocorreu com o ex-presidente Carlos Miguel Aidar, que deixou o cargo em 2015 sob acusações de irregularidades.