Quase cinco décadas após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar, o Estado brasileiro ampliou o processo de reparação à família. Os filhos dele, Ivo e André Herzog, foram oficialmente reconhecidos como anistiados políticos, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Além do reconhecimento, os dois irmãos receberão indenização de R$ 100 mil cada e um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, medida conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A portaria é assinada pela ministra Macaé Evaristo.

A decisão ocorre um ano após o reconhecimento de Clarice Herzog, esposa do jornalista, como anistiada política. Segundo o ministério, a medida representa um avanço no processo de reparação à família atingida diretamente pelas violações cometidas durante o regime militar.

“Em 2024, foi concedida a condição de anistiada política à Clarice Herzog. A decisão amplia o processo de reparação já reconhecido pelo Estado em relação à família Herzog”, justificou a pasta, em nota.

Relatora do caso e conselheira da Comissão de Anistia, Gabriela de Sá destacou que o reconhecimento da condição de anistiados aos filhos de Vladimir Herzog vai além do aspecto financeiro e representa o reconhecimento de danos que atravessaram gerações.

“É importante destacar que são considerados anistiados políticos todas as pessoas que sofreram atos institucionais, complementares ou de exceção na sua totalidade. Isso quer dizer que, quando se impõe restrições à convivência familiar, estamos lidando com uma medida de exceção que viola diretamente os direitos dos filhos e filhas de quem foi perseguido politicamente”, afirmou.

Segundo a conselheira, a análise dos documentos apresentados no pedido de anistia evidencia o impacto profundo da violência do Estado sobre a vida dos irmãos desde a infância, especialmente diante das controvérsias e disputas em torno da morte do pai.

“Os irmãos foram afetados desde a infância pelas disputas em torno das diferentes versões sobre as circunstâncias do assassinato de seu pai”, explicou.

Ela também ressaltou a exposição pública da imagem de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, como um fator que agravou as violações sofridas pela família. “Sobretudo, à ostensiva exposição do registro de Vladimir Herzog sem vida na cela do DOI-CODI, ressaltando a necessidade de reconhecer as violações de direitos humanos que diretamente atingiram os irmãos, durante a época da ditadura”, completou.

Vladimir Herzog foi assassinado em 1975, em um dos episódios mais emblemáticos da repressão política no Brasil, caso que se tornou símbolo da luta por memória, verdade e justiça.