Redação | 02 de janeiro de 2026 - 07h20

Regras da aposentadoria mudam em 2026 e exigem atenção de quem está perto do benefício

Pontuação, idade mínima e critérios para professores sofrem ajustes automáticos previstos na reforma

PREVIDÊNCIA
Regras da Previdência mudam automaticamente em 2026 e impactam quem está perto de se aposentar - (Foto: José Cruz/EBC)

Quem está próximo de pedir a aposentadoria precisa redobrar a atenção em 2026. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras de transição automáticas que avançam ano a ano e alteram os critérios para concessão dos benefícios. Com a virada do calendário, algumas dessas regras passaram por novos ajustes.

As mudanças atingem principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, além de impactarem professores e trabalhadores que utilizam a regra da idade mínima. Entender essas alterações é decisivo para evitar erros no planejamento previdenciário.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma criou quatro regras de transição. Duas delas sofreram alterações entre 2025 e 2026. Na regra de pontos, que substituiu a antiga fórmula 86/96, a soma da idade com o tempo de contribuição passou a exigir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

No serviço público, a lógica é a mesma, mas com exigências adicionais. Homens precisam ter, no mínimo, 62 anos de idade e 35 anos de contribuição; mulheres, 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Para ambos, também são exigidos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Outra regra afetada é a que prevê idade mínima reduzida para quem tem longo tempo de contribuição. Em 2026, a idade mínima passou a ser de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. A cada ano, esse limite aumenta seis meses até chegar a 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, em 2031. O tempo mínimo de contribuição segue em 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Professores

Os professores continuam submetidos a uma regra específica de transição, que combina idade mínima e tempo de contribuição exclusivo no magistério. Em 2026, as mulheres podem se aposentar a partir dos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio.

Assim como nas demais regras, a idade mínima aumenta seis meses por ano até atingir 57 anos para mulheres e 60 para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.

Essa regra vale para professores da iniciativa privada, instituições federais e pequenos municípios. Já os profissionais da rede estadual e de grandes municípios seguem as normas dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

A regra da aposentadoria por idade está plenamente em vigor desde 2023. Para os homens, a idade mínima permanece em 65 anos. Para as mulheres, o limite é de 62 anos. Em ambos os casos, é necessário comprovar pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.

A transição feminina começou em 2019, quando a idade mínima era de 60 anos, e avançou gradualmente até alcançar os 62 anos em 2023.

Simulação pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social permite que o segurado simule a aposentadoria tanto pelo computador quanto pelo celular. A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível verificar idade, tempo de contribuição e quanto falta para se aposentar conforme cada regra vigente. O sistema também permite corrigir dados e salvar o resultado da simulação em PDF.

Regras de transição já encerradas

Algumas regras deixaram de produzir efeitos. O pedágio de 100%, tanto no setor privado quanto no serviço público, já foi integralmente cumprido. No caso do pedágio de 50%, destinado a quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019, todos os segurados já se aposentaram até o fim de 2022. Em 2026, nenhuma dessas regras beneficia novos trabalhadores.