A Polícia Federal informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que um dos passaportes do general da reserva Augusto Heleno não teria sido entregue à corporação. A informação consta em ofício encaminhado ao Supremo, mas é contestada pela defesa do militar, que sustenta que o documento foi recolhido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024.

Segundo a PF, todos os passaportes vinculados ao nome de Augusto Heleno estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa). Apesar disso, um dos documentos não aparece na relação de materiais apreendidos que consta no termo de apresentação enviado ao STF, o que motivou o comunicado ao ministro relator do caso.

No documento, a corporação afirma que, embora o passaporte esteja registrado como cancelado no sistema, ele não figura formalmente entre os itens entregues à Polícia Federal. A divergência levou o órgão a informar o Supremo sobre a suposta ausência do documento físico.

A defesa do general, no entanto, rebateu a informação e afirmou que não há qualquer pendência. Em petição protocolada no STF, os advogados sustentam que o passaporte questionado foi entregue no cumprimento do mandado de busca e apreensão que marcou a deflagração da Operação Tempus Veritatis.

De acordo com os defensores, há comprovação documental nos autos do processo e também no sistema compartilhado da própria Polícia Federal, demonstrando que o documento foi apreendido regularmente durante as diligências realizadas nos endereços do general.

“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, afirmaram os advogados na petição enviada ao Supremo.

Augusto Heleno foi condenado no inquérito que apura a trama golpista e atualmente cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em razão de laudo médico apresentado à Justiça. Ele está submetido a uma série de medidas cautelares impostas pelo STF.

O general pode retornar ao regime fechado caso descumpra as determinações judiciais estabelecidas na decisão do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes ainda deve se manifestar sobre o impasse envolvendo o registro do passaporte.