O Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza o repasse de R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas em todas as regiões do país. O recurso faz parte do novo modelo de financiamento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo atualizar os valores pagos por procedimentos realizados pelas unidades conveniadas, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior.

Segundo a pasta, o novo formato prevê reajustes anuais que podem variar entre duas e três vezes os valores praticados na antiga tabela do SUS para conjuntos de consultas, exames e cirurgias. O pagamento será feito em parcela única, com transferência direta aos fundos estaduais e municipais de saúde. A expectativa do ministério é que os recursos comecem a ser executados a partir de janeiro.

Do montante total autorizado, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio dos procedimentos realizados pelas unidades filantrópicas. Outros R$ 200 milhões irão compor o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados, mecanismo que define o limite de recursos federais destinados a atendimentos especializados.

A portaria estabelece que o cálculo dos valores considera a produção hospitalar registrada no ano anterior. O percentual estimado para o reajuste é de cerca de 4,4%, índice superior ao aplicado em 2024, quando o aumento foi de aproximadamente 3,5%. A mudança busca corrigir distorções históricas nos pagamentos e oferecer maior previsibilidade financeira às instituições que atendem pelo SUS.

O Ministério da Saúde informou que o investimento está alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que reorganiza o financiamento da atenção especializada e cria incentivos nacionais para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A estratégia também tem como foco reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços de saúde e melhorar a capacidade de resposta da rede filantrópica, que desempenha papel central no atendimento de média e alta complexidade em muitos municípios.

Hospitais filantrópicos e santas casas respondem por parcela significativa dos atendimentos realizados pelo SUS, especialmente em regiões onde a rede pública é mais limitada. A expectativa do governo é que a atualização dos valores pagos pelos procedimentos contribua para manter o funcionamento dessas unidades e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.