O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, veio a público nesta segunda-feira (29) para desmentir mensagens que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil passariam a ser tributadas. Segundo o órgão, trata-se de desinformação e não há qualquer novo imposto ou taxa criada sobre movimentação bancária.

Em nota, a Receita classificou como falsa a alegação de que haveria cobrança de 27,5% sobre essas operações e multa de 150% para quem não recolhesse o suposto tributo. O órgão reforçou que a Constituição Federal não permite a criação de imposto sobre movimentação financeira nos termos apresentados nas mensagens, e que não existe, hoje, qualquer norma que institua esse tipo de cobrança.

O comunicado também desmente outra informação que acompanha os boatos: a existência de multa automática de 150% por falta de “declaração” dessas transações. De acordo com a Receita, esse mecanismo simplesmente não existe e não está previsto em nenhuma regra tributária relacionada a movimentações financeiras.

A Fazenda alerta que a disseminação dessas fake news tem potencial de causar pânico financeiro e confusão entre contribuintes. A Receita Federal reforçou que boatos desse tipo servem apenas a interesses de grupos que exploram a desinformação e orientou a população a sempre conferir informações em canais oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre cobrança de impostos.