Cuidar da pele é uma medida essencial de proteção à saúde. Maior órgão do corpo humano, ela atua como barreira contra agentes externos, mas também é uma das mais expostas aos efeitos nocivos da radiação solar. Durante o verão, período em que cresce a busca pelo bronzeado, aumentam também os riscos de danos cumulativos, como envelhecimento precoce e câncer de pele, o tipo mais comum no Brasil. Nesse contexto, a campanha Dezembro Laranja reforça a importância da prevenção e alerta para os perigos do bronzeamento artificial, prática proibida no país devido aos graves riscos à saúde.

Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém ações contínuas de orientação e fiscalização ao longo de todo o ano para coibir o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial. As atividades são coordenadas pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA) e têm como objetivo proteger a população da exposição à radiação ultravioleta (UV), classificada como carcinogênica.

O bronzeamento ocorre a partir da incidência de raios UV sobre a pele, seja pela exposição natural ao sol ou por meios artificiais. Em ambos os casos, os riscos aumentam quando não há proteção adequada ou quando a exposição é prolongada. Especialistas recomendam evitar o sol entre 10h e 16h, usar protetor solar regularmente e adotar barreiras físicas, como chapéus e roupas adequadas. No caso do bronzeamento artificial, os riscos são ainda mais elevados, o que levou à proibição da prática em todo o território nacional.

Desde 2009, a Resolução nº 56 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, importação, comercialização e uso de equipamentos de bronzeamento artificial que emitam radiação ultravioleta para fins estéticos. A norma se baseia em evidências científicas que associam essas máquinas ao aumento do risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, além do envelhecimento precoce. Por se tratar de uma determinação federal, a resolução se sobrepõe a legislações estaduais ou municipais.

Apesar da proibição, a Vigilância Sanitária identifica a permanência do uso clandestino desses equipamentos. Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária da SES e responsável pelo apoio técnico às ações nos municípios, Matheus Moreira Pirolo, diversas fiscalizações foram realizadas nos últimos meses para enfrentar a prática ilegal. “A atuação da Vigilância Sanitária tem caráter permanente e preventivo. Nosso foco é proteger a população dos riscos comprovados à saúde associados à radiação ultravioleta artificial, que é reconhecidamente carcinogênica”, afirmou.

Como resultado dessas ações, máquinas de bronzeamento artificial foram interditadas ou apreendidas em municípios como Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti, entre outros.

Além das fiscalizações, pareceres técnicos elaborados pela CVISA têm subsidiado decisões administrativas e judiciais. Em Bodoquena, por exemplo, o Poder Judiciário negou liminar a uma proprietária de estabelecimento de estética que pretendia oferecer o serviço de bronzeamento artificial, com base nos riscos à saúde e na ilegalidade da prática.

Segundo Matheus Pirolo, três municípios do interior chegaram a discutir projetos de lei para autorizar o uso desses equipamentos, mas as propostas não avançaram após a atuação das Vigilâncias Sanitárias locais, apoiadas por pareceres técnicos da CVISA. Os documentos ressaltaram que normas municipais não podem contrariar a resolução da Anvisa, válida em todo o país.

As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso da SES com a prevenção do câncer de pele e de outros agravos relacionados à exposição excessiva à radiação ultravioleta. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Dezembro Laranja, campanha que incentiva a informação, o autocuidado e a adoção de hábitos preventivos.

A população pode colaborar denunciando o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail cvisa@saude.ms.gov.br.

Campanha Dezembro Laranja - O Dezembro Laranja 2025, organizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), reforça a importância do check-up anual com o dermatologista e do diagnóstico precoce do câncer de pele. A doença responde por cerca de 33% de todos os casos de câncer registrados no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Apesar de ser o tipo mais frequente, o câncer de pele apresenta baixa mortalidade quando identificado precocemente. A doença se divide em não melanoma, mais comum e menos agressivo, e melanoma, menos frequente, porém mais grave. Dados da campanha de 2024 indicam que 62,51% das pessoas atendidas relataram exposição ao sol sem proteção, enquanto apenas 31,63% afirmaram usar protetor solar regularmente, evidenciando a necessidade de ampliar as ações educativas.