Maria Edite Vendas | 26 de dezembro de 2025 - 07h00

SES intensifica ações contra bronzeamento artificial e reforça alerta no Dezembro Laranja em MS

Prática é proibida no Brasil desde 2009 e fiscalização já resultou em apreensões em diversos municípios do Estado

DEZEMBRO LARANJA
Campanha destaca prevenção do câncer de pele e atuação contínua da SES e da Vigilância Sanitária no Estado - (Foto: Saul Schramm)

Cuidar da pele vai além da estética e representa um compromisso diário com a saúde. Em Mato Grosso do Sul, esse alerta ganha força durante o Dezembro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de pele, em um período marcado por altas temperaturas, maior exposição ao sol e busca pelo bronzeado. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém ações permanentes de orientação e fiscalização para coibir o uso ilegal de equipamentos de bronzeamento artificial, prática proibida no Brasil por oferecer riscos graves à saúde.

A pele, maior órgão do corpo humano, atua como barreira contra agentes externos, mas é diretamente afetada pela radiação ultravioleta (UV). A exposição excessiva e sem proteção pode causar envelhecimento precoce e aumentar significativamente o risco de câncer de pele, o tipo mais comum no país. No caso do bronzeamento artificial, o perigo é ainda maior, já que os equipamentos emitem radiação UV classificada como carcinogênica.

Em Mato Grosso do Sul, as ações são coordenadas pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA), vinculada à SES, que ao longo de todo o ano intensificou fiscalizações para identificar e retirar de circulação máquinas utilizadas de forma clandestina. A iniciativa faz parte da estratégia de monitoramento e controle da concessão de serviços estéticos que colocam a população em risco.

O bronzeamento ocorre pela incidência de raios UV sobre a pele, seja por exposição solar ou artificial. Especialistas recomendam evitar o sol entre 10h e 16h, usar protetor solar diariamente e adotar barreiras físicas, como roupas e chapéus. Já o bronzeamento artificial é proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a fabricação, importação, comercialização e uso desses equipamentos para fins estéticos.

Segundo o fiscal de Vigilância Sanitária da SES e responsável pelo apoio técnico às ações no Estado, Matheus Moreira Pirolo, a fiscalização tem caráter contínuo e preventivo. “Nosso foco é proteger a população dos riscos comprovados à saúde associados à radiação ultravioleta artificial, que é reconhecidamente carcinogênica. Além de ilegal, o uso dessas máquinas expõe as pessoas a um risco desnecessário de câncer de pele, especialmente o melanoma”, afirma.

Como resultado das ações, equipamentos de bronzeamento artificial foram interditados ou apreendidos em municípios como Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti, entre outros. Além das fiscalizações, a CVISA também emitiu pareceres técnicos que embasaram decisões administrativas e judiciais.

Em Bodoquena, por exemplo, o Poder Judiciário negou pedido liminar de uma proprietária de clínica de estética que pretendia oferecer o serviço de bronzeamento artificial. A decisão considerou fundamentos técnicos que apontam tanto a ilegalidade quanto os riscos à saúde associados à prática.

De acordo com Matheus Pirolo, ao menos três municípios do interior chegaram a discutir projetos de lei para autorizar o uso desses equipamentos. As propostas não avançaram após a atuação das Vigilâncias Sanitárias locais, com apoio técnico da CVISA, que alertou para o fato de que normas municipais não podem contrariar uma resolução federal da Anvisa, válida em todo o território nacional.

As ações desenvolvidas pela SES ao longo do ano reforçam o compromisso do Estado com a prevenção do câncer de pele e com a redução de danos causados pela exposição excessiva à radiação ultravioleta. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Dezembro Laranja, que incentiva informação, autocuidado e acompanhamento médico regular.

A população também pode colaborar denunciando a utilização clandestina de máquinas de bronzeamento artificial pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail cvisa@saude.ms.gov.br.

A campanha Dezembro Laranja 2025, organizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), reforça a importância do autocuidado e da consulta anual com um dermatologista. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de pele responde por cerca de 33% de todos os casos de câncer registrados no Brasil.

Apesar de ser o mais frequente, o câncer de pele apresenta baixa mortalidade quando diagnosticado precocemente. A doença se divide em dois grupos principais: o não melanoma, mais comum e menos agressivo, e o melanoma, menos frequente, porém mais grave, originado nos melanócitos, células responsáveis pela produção de melanina.

Dados da campanha de 2024 apontam que os hábitos de exposição solar ainda são preocupantes. Entre cerca de 18 mil pessoas atendidas, 62,51% relataram se expor ao sol sem proteção, enquanto apenas 31,63% afirmaram usar protetor solar de forma regular, evidenciando a necessidade de ampliar ações educativas e preventivas.