A cultura gospel passou a ser oficialmente reconhecida pelo governo federal como manifestação cultural brasileira. O Decreto 12.795, assinado na terça-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), estabelece a definição e o enquadramento da cultura gospel nas políticas públicas de cultura.

Pelo texto do decreto, a cultura gospel passa a ser compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. A norma tem como objetivo orientar ações de valorização, promoção e proteção desse segmento dentro das políticas culturais do governo.

O Decreto 12.795 fixa que a cultura gospel deverá ser considerada nas iniciativas oficiais voltadas ao setor cultural, ao lado de outras expressões já reconhecidas. Na prática, o governo passa a tratar o segmento como parte do universo cultural brasileiro, e não apenas como manifestação estritamente religiosa.

O texto destaca que esse reconhecimento deve ser observado na formulação e execução de políticas públicas de cultura, abrindo espaço para que projetos, ações e programas vinculados à cultura gospel possam ser enquadrados, avaliados e, eventualmente, apoiados dentro desse marco oficial.

Ao definir a cultura gospel como conjunto de expressões relacionadas à fé, o decreto faz uma ponte direta entre manifestações religiosas e produção artística e social. A norma menciona que esse conjunto envolve formas de expressão que dialogam com a vivência religiosa no País, mas que também se inserem no campo mais amplo da cultura, como música, eventos, produções artísticas e ações de caráter social.

Com isso, a regulamentação busca criar um enquadramento jurídico e conceitual para o segmento dentro das políticas culturais, com foco declarado na “valorização, promoção e proteção da cultura gospel”.