Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende buscar um “passaporte de apátrida” para continuar morando nos Estados Unidos. Pela lei, porém, isso não é possível: ele não perdeu a cidadania brasileira e, portanto, não se enquadra como apátrida.

Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que vai ter de devolver o passaporte diplomático de parlamentar em até 60 dias após a perda do mandato e que, por decisão do Supremo, não poderá solicitar um novo passaporte brasileiro. Por isso, mencionou a possibilidade de recorrer a outros documentos para seguir viajando para o exterior.

“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, declarou.

Pelas normas internacionais, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Não é o caso de Eduardo Bolsonaro, que continua sendo cidadão brasileiro. Sem a perda formal da nacionalidade, ele não pode ser enquadrado nesse status nem pedir documentos específicos para apátridas.

Fontes do Itamaraty ouvidas pelo Estadão explicaram que, mesmo sem passaporte válido, Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Para isso, basta procurar um consulado ou embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar uma autorização de retorno ao País.

Esse documento, no entanto, só serve para a viagem de volta ao Brasil e não é aceito como título de viagem para visitar outros países. Ou seja, o ex-deputado não fica impedido de retornar, mas tem a mobilidade internacional bastante limitada se não dispuser de um passaporte regular.