O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), que o enfrentamento ao crime organizado deve ser uma das principais prioridades do bloco sul-americano, independentemente da orientação política dos governos dos países-membros. O Mercosul é formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo Lula, o avanço das organizações criminosas está diretamente ligado ao enfraquecimento das instituições democráticas, o que abre espaço para atividades ilícitas transnacionais. Para o presidente, a segurança pública deve ser tratada como um tema central da integração regional.

“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia”, afirmou. Ele destacou que o Mercosul já possui mecanismos conjuntos para enfrentar o problema. “O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta. Há mais de uma década, criamos uma instância de autoridades especializadas em políticas contra as drogas. Neste semestre, assinamos um acordo contra o tráfico de pessoas”, disse.

Lula também citou a criação de uma comissão para implementar uma estratégia comum de combate ao crime organizado transnacional e a instituição de um grupo de trabalho especializado na recuperação de ativos. O objetivo, segundo ele, é atingir diretamente as fontes de financiamento das atividades criminosas.

“Criamos um grupo de trabalho especializado sobre recuperação de ativos, a fim de asfixiar as fontes de financiamento de atividades ilícitas”, afirmou.

Outro ponto abordado pelo presidente foi a necessidade de regulação dos ambientes digitais como ferramenta para combater o crime organizado. Lula defendeu regras claras para o uso da internet e anunciou a intenção de ampliar o debate em âmbito internacional.

“Concordamos que a internet não é um território sem lei e adotamos medidas para proteger crianças e adolescentes e dados pessoais em ambientes digitais. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras”, disse.

Lula afirmou que, em conjunto com o Uruguai, o Brasil pretende propor a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e da Segurança Pública do chamado Consenso de Brasília. A ideia é fortalecer a cooperação sul-americana no enfrentamento ao crime organizado, já que, segundo ele, não existe atualmente uma instância regional dedicada exclusivamente ao tema.

Durante o discurso, o presidente também abordou a violência de gênero, classificada como um dos maiores desafios de segurança pública no Brasil e em outros países da América Latina.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres”, afirmou. Lula citou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), segundo os quais 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente.

O presidente informou que enviou ao Congresso Nacional um acordo que permitirá que mulheres protegidas por medidas judiciais em um país do Mercosul tenham a mesma proteção nos demais países do bloco. Além disso, propôs ao Paraguai, que assume a presidência do Mercosul, a criação de um pacto regional contra o feminicídio e a violência contra as mulheres.

“Gostaria de propor que trabalhemos para criar um grande pacto do Mercosul pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres”, afirmou.

Lula também dedicou parte de seu discurso a alertar para o risco de um conflito armado na América do Sul, diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela. Segundo o presidente, a presença de tropas norte-americanas no Mar do Caribe, na fronteira venezuelana, sob o argumento de combate ao narcotráfico, representa um fator de instabilidade para toda a região.

“Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados”, afirmou.

Para Lula, uma ação militar contra a Venezuela teria consequências graves. “Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, alertou.

Ao encerrar sua fala, o presidente brasileiro reforçou a defesa da democracia e citou a resposta das instituições brasileiras à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

“A democracia brasileira sobreviveu ao mais duro atentado sofrido desde o fim da ditadura. Os culpados pela tentativa de golpe foram investigados, julgados e condenados conforme o devido processo legal. Pela primeira vez na sua história, o Brasil acertou as contas com o passado”, disse.

O discurso de Lula na Cúpula do Mercosul reforçou a tentativa do Brasil de assumir protagonismo regional em temas como segurança, democracia e cooperação internacional, em um cenário marcado por desafios internos e tensões geopolíticas na América do Sul.