Da Redação | 17 de dezembro de 2025 - 15h10

Estado adota protocolo que leva educação sobre gênero e raça para escolas em MS

Meta é prevenir violência e discriminação com conteúdos na sala de aula e formação de professores

EDUCAÇÃO E JUSTIÇA
TJMS aplica proposta em que escolas em Mato Grosso do Sul começam a adotar conteúdo de gênero e raça após assinatura do Protocolo #TodosPorElas na Educação. - (Foto: Divulgação)

Uma nova política pública começa a mudar o que se aprende nas escolas de Mato Grosso do Sul. Na manhã desta quartafeira (17), foi oficializado o Protocolo #TodosPorElas na Educação, que incorpora temas como respeito, igualdade de gênero e combate à discriminação racial no cotidiano escolar. A iniciativa foi formalizada durante ato conjunto com representantes de diferentes poderes estaduais.

A principal mudança é o foco na prevenção. Em vez de agir apenas depois que crimes ou conflitos acontecem, o protocolo quer ensinar valores de dignidade e respeito desde cedo, com o objetivo de romper ciclos de violência doméstica e discriminação racial entre as novas gerações.

O projeto envolve o Judiciário, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público, que vão trabalhar juntos para levar a proposta às escolas. Uma das ideias centrais é que a educação contribua para reverter padrões sociais que ainda colocam grupos específicos em situação de vulnerabilidade, como destacou a idealizadora do protocolo, ao lembrar que a violência contra mulheres negras é especialmente grave.

Para operacionalizar a iniciativa, foi criado um Comitê Gestor Interinstitucional com quatro frentes de atuação:

• Materiais Didáticos: criação de conteúdos que tratem de igualdade e respeito.
• Capacitação de Professores: formação contínua para que educadores saibam reconhecer e lidar com situações de violência ou racismo dentro e fora da sala de aula.
Justiça Restaurativa: fortalecimento de práticas que promovem a cultura de diálogo e paz, já existentes há mais de uma década no estado.
• Monitoramento: acompanhamento dos efeitos das ações para saber se estão chegando às famílias e à comunidade escolar.

Segundo representantes da iniciativa, a atuação vai além de punições: o foco é transformar a forma como crianças e adolescentes entendem relações sociais, criando uma base que desencoraje atitudes discriminatórias no futuro.

Quem coordena a área da infância e juventude no Judiciário destacou que esse é um passo importante para o tribunal atuar não só em julgamentos, mas também em ações que impactam diretamente a vida das pessoas.

A proposta também é vista como um modelo que pode inspirar outros estados, alinhando Mato Grosso do Sul com metas mais amplas de direitos humanos e redução da violência, como as previstas na Agenda 2030 da ONU.