O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica nesta quarta-feira, 17, para avaliação oficial do seu estado de saúde. O procedimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que publicou despacho sobre o caso na segunda-feira, 15.

A decisão do ministro ocorre após a defesa de Bolsonaro solicitar ao STF autorização para uma cirurgia e a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro clínico. Os advogados afirmam que exames recentes indicam a necessidade de uma intervenção cirúrgica, impossível de ser realizada em regime fechado.

Moraes, porém, destacou que até agora não há comprovação médica oficial que justifique medida excepcional. O exame médico feito durante o cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não apontou urgência para cirurgia. Além disso, Moraes ressaltou que os exames apresentados pela defesa não são atuais e, na época, não indicavam necessidade de cirurgia imediata.

Antes de definir a data da perícia, Moraes já havia autorizado a realização de exames nas instalações da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Agora, o procedimento ocorre no Instituto Nacional de Criminalística, por peritos da Polícia Federal.

O despacho do STF também determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos médicos ao grupo responsável pela avaliação. O objetivo é que os peritos tenham acesso integral à documentação para embasar a análise sobre a real necessidade de cirurgia ou eventual mudança no regime de prisão.

Após a conclusão da perícia, o processo deve retornar imediatamente ao ministro relator para uma nova decisão. Caberá a Moraes avaliar, com base no laudo oficial, se há justificativa médica para uma cirurgia ou para concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.

Até o momento, a Justiça entende que não existe comprovação suficiente para alterar as condições de detenção. O próprio Moraes frisou que qualquer medida dependerá do resultado da perícia oficial, reforçando que exames apresentados anteriormente não são suficientes para subsidiar uma decisão excepcional.