Naomi Matsui | 16 de dezembro de 2025 - 13h50

Flávio Bolsonaro defende ajuste em lei de penas para evitar benefício a "criminosos perigosos"

Senador articula mudanças no projeto da dosimetria para focar em condenados do 8 de Janeiro e confirma aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.

LEGISLATIVO
Senador Flávio Bolsonaro detalhou estratégia para aprovar revisão de penas no Senado antes do recesso de fim de ano. - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou, nesta terça-feira (16), a necessidade de ajustes no projeto de lei que trata da dosimetria de penas, atualmente em análise no Senado. O objetivo do parlamentar é garantir que a redução das punições beneficie especificamente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, impedindo que criminosos de alta periculosidade aproveitem a nova regra.

O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, é visto como prioridade pela oposição antes do recesso parlamentar. Flávio Bolsonaro admitiu que o texto aprovado anteriormente carece de refinamento técnico para evitar o que chamou de "carona" de marginais perigosos no benefício jurídico.

"Precisamos aprimorar esse texto. Estamos tentando ver como fazemos essa alteração para evitar que esse benefício seja dado a marginais de verdade", afirmou o senador após visitar o pai na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é que o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), finalize as articulações para que a votação ocorra ainda nesta semana.

Flávio confirmou que o projeto tem o aval direto de Jair Bolsonaro, que seria um dos beneficiados pela medida. O senador criticou a celeridade da votação na Câmara, alegando que muitos deputados não tiveram tempo suficiente para analisar o teor completo da proposta antes da aprovação.

Além da pauta legislativa, o senador atualizou o quadro de saúde do ex-presidente, que cumpre detenção na PF. Segundo Flávio, exames de imagem detectaram hérnias nas duas pernas de Bolsonaro, o que gera risco de estrangulamento intestinal, complicação que exigiria uma cirurgia de emergência agressiva.

O parlamentar voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente impedir a realização de procedimentos cirúrgicos programados. Apesar do diagnóstico, Flávio relatou que o pai apresentava melhora no ânimo e a cessação dos soluços persistentes que o acometiam nos últimos dias.