Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem intensificado o diálogo institucional com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) para aprimorar fluxos internos e a comunicação com a advocacia. Na última sexta-feira (12), a juíza auxiliar da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, recebeu representantes da OAB e apresentou encaminhamentos relacionados à implantação do sistema SAPRE, ao futuro sistema eproc e à atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE).

A reunião teve como foco ouvir demandas da advocacia sobre a atividade judicial, especialmente em relação aos sistemas utilizados, ao funcionamento da CPE e a procedimentos administrativos que impactam diretamente o dia a dia dos profissionais.

Transparência e prestação do serviço - Segundo a juíza Joseliza Turine, a iniciativa está alinhada à política de transparência da atual gestão do TJMS, presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan. O objetivo é garantir mais clareza nas informações, agilidade nos processos e melhor atendimento às partes e advogados.

“O Tribunal de Justiça tem buscado plena comunicação com a OAB para atender as demandas dos advogados da melhor forma. O Judiciário é um prestador de serviço ao usuário final e, considerando essa atividade, a transparência é essencial”, afirmou.

Entre os pontos discutidos estão medidas para agilizar a expedição de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), além da definição mais clara das atribuições entre cartórios e a CPE.

Desafios da Central de Processamento Eletrônico - O juiz diretor da CPE, Wilson Leite Corrêa, destacou que a alta demanda de processos é um dos principais desafios enfrentados pela central. Segundo ele, o aprimoramento de rotinas e fluxos é fundamental para otimizar o atendimento.

“É um grande desafio lidar com a demanda de processos, que é sempre muito grande. Precisamos melhorar rotinas e fluxos para aprimorar o trabalho”, explicou.

Na avaliação da Presidência, muitas das dificuldades relatadas pelos advogados estão relacionadas à falta de informação clara sobre procedimentos, o que pode ser corrigido com comunicação mais eficiente entre as unidades.

O secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz Renê, avaliou o encontro como produtivo e destacou os encaminhamentos definidos. Segundo ele, o Tribunal atendeu ao pedido da entidade para a realização de um mutirão, neste fim de ano, voltado ao cadastramento e ao pagamento de RPVs e precatórios.

“Também foram apresentados dados estatísticos da Central de Processamento Eletrônico e da prestação jurisdicional, especialmente no primeiro grau, o que permitirá à OAB/MS contribuir para avanços na qualidade do serviço prestado”, afirmou.

Divisão de atribuições entre CPE e cartórios - Para facilitar a compreensão das rotinas, o TJMS elaborou uma tabela prática com base em provimentos do Conselho Superior da Magistratura, disponível no site do Tribunal. O material detalha a divisão de atribuições entre cartórios e a CPE.

A Central de Processamento Eletrônico passa a concentrar atividades não urgentes, como conclusão de feitos, cumprimento de despachos e decisões em ordem cronológica, controle de prazos, atualização de sistemas, publicações no Diário da Justiça, emissão de mandados, cartas e ofícios, além do cálculo e cobrança da taxa judiciária.

Já os cartórios permanecem responsáveis por demandas urgentes ou que exigem atuação direta do magistrado, como cumprimento de liminares, emissão de alvarás para levantamento de valores, organização de pautas de audiências, atendimento às partes e advogados e digitalização de documentos externos.

Com a padronização dos fluxos, o TJMS espera tornar mais eficiente a tramitação dos processos e oferecer maior previsibilidade e transparência à advocacia e à sociedade sul-mato-grossense.