O líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou duramente nesta terça-feira (9) a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar em votação o Projeto de Lei 2162/23, que propõe a redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.

Farias classificou como “escandalosa” a iniciativa e afirmou que se trata de uma proposta “claramente direcionada” para beneficiar o ex-presidente. “Pela primeira vez na história, generais e um ex-presidente foram julgados por envolvimento em uma trama golpista, e é inaceitável que o Parlamento queira, de forma oportunista, reduzir a pena de Jair Bolsonaro”, declarou.

Projeto polêmico e bastidores políticos

A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, chegou a tramitar com urgência, mas enfrentava resistência para ir ao plenário. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), alterou o texto original, que previa anistia ampla, para uma alternativa de redução de penas aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.

Lindbergh afirmou ainda que a decisão de pautar a matéria está diretamente ligada à movimentação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que anunciou pré-candidatura à Presidência da República na sexta-feira (5). No domingo (7), Flávio afirmou que a retirada de sua candidatura poderia ocorrer caso o projeto de anistia fosse colocado em votação.

“Tenho informação segura de que a votação foi combinada na reunião que Flávio teve na noite de segunda com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira”, afirmou Farias, durante coletiva de imprensa.

Hugo Motta nega pressão política

O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou que a decisão tenha sido motivada por pressões de aliados de Bolsonaro. “Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Entendemos que é o momento em que a matéria está madura para ir ao plenário”, justificou.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), comemorou a votação e reafirmou que o partido continuará defendendo a anistia total. “A redução de penas é apenas o primeiro degrau. Nossa luta segue por aquilo que sempre defendemos: anistia é anistia”, declarou.

Cassações e críticas à Mesa da Câmara

Lindbergh Farias também criticou a decisão de Hugo Motta de levar ao plenário os processos de cassação dos mandatos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o afastamento deveria ser automático, por decisão da Mesa Diretora, conforme determina a própria sentença.

“Eles são condenados com trânsito em julgado. Está na decisão judicial que a Mesa da Câmara deveria afastá-los imediatamente”, disse. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e está foragida na Itália. Já Ramagem, condenado a 16 anos, está nos Estados Unidos.

Farias também apontou a existência de uma “bancada de foragidos” na Câmara, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ausente do Brasil desde março. O parlamentar disse ainda ter ficado surpreso com a decisão de Motta de pautar a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), sem explicações claras.