09 de dezembro de 2025 - 17h15

TJMS amplia Salas Lilás e leva acolhimento especializado a 11 comarcas do Estado

Expansão reforça política de atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero.

DIREITOS
Tribunal de Justiça de MS amplia rede de Salas Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência. - Foto: Reprodução TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avançou na política de enfrentamento à violência contra a mulher ao identificar 11 comarcas aptas a receber novas Salas Lilás, espaços dedicados ao acolhimento especializado de vítimas de violência de gênero. O levantamento foi feito pela Secretaria de Obras do tribunal, que avaliou a infraestrutura necessária para a implantação.

As unidades serão instaladas nas comarcas de Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Deodápolis e Nioaque. Corumbá já conta com uma Sala Lilás desde fevereiro de 2022, servindo como referência para a expansão do programa.

A implantação começou a partir de um requerimento da Coordenadoria da Mulher do TJMS, que pediu a ampliação do atendimento para outros fóruns do Estado. A iniciativa está alinhada à Portaria nº 911/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes nacionais para as Salas Lilás no sistema de justiça.

O programa tem como objetivo oferecer um espaço seguro e reservado, com atendimento multidisciplinar — jurídico, psicológico e social — garantindo acolhimento humanizado às mulheres que procuram o Judiciário após situações de violência.