O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 324/2025, que propõe declarar o Instituto Jordão Santana como entidade de utilidade pública em Mato Grosso do Sul. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Sediado em Campo Grande, o instituto é uma organização privada sem fins lucrativos que atende cerca de 5.500 pessoas. O trabalho envolve desde a distribuição de refeições e orientação jurídica até reforço escolar para crianças e adolescentes, além de musicalização infantil e ações de inclusão social voltadas a pessoas com deficiência.

A instituição também atua no acolhimento de grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas, idosos homossexuais, travestis, transgêneros, pessoas em situação de rua e famílias de baixa renda. O foco é ampliar o acesso a direitos básicos e promover participação social.

Para Pedro Kemp, o reconhecimento de utilidade pública reforça a importância do trabalho já realizado. “O Instituto Jordão Santana promove melhoria na condição de vida da população, contribuindo para o acesso às políticas sociais de saúde, educação, trabalho e moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou o parlamentar.