Parlamentares analisam sete projetos em sessão desta terça-feira
Propostas incluem temas de saúde, cultura, serviços públicos e declarações de utilidade pública no Estado
CASA DE LEISNa sessão ordinária desta terça-feira (9), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar sete projetos, distribuídos entre discussão única, primeira e segunda discussão, conforme a Ordem do Dia. As propostas abordam temas administrativos, sociais, de saúde, culturais e de fiscalização de serviços públicos.
Em discussão única, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 13/2025, da Mesa Diretora (2025-2026), que aprova o Balanço Geral do Governo do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2023. Também em discussão única, está o Projeto de Lei 278/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (MSAMAACRI).
Em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei 251/2025, de Pedrossian Neto (PSD), que propõe a inclusão da Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e da Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Na segunda discussão, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 163/2024, de Lucas de Lima (sem partido), que prevê orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal nas gestantes atendidas na rede pública e privada do Estado. Também entra em segunda discussão o Projeto de Lei 209/2025, de Mara Caseiro (PSDB), que inclui a Festa do Mel, em Guia Lopes da Laguna, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
Para encerrar a pauta, os deputados analisarão o Projeto de Lei 299/2025, do Poder Executivo, que trata da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG) e estabelece outras providências relacionadas ao serviço no Estado.
Serviço
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