O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) a intenção de convocar uma reunião com representantes do Congresso, do Judiciário e de diversos segmentos sociais para organizar um "mutirão educacional" de combate à violência contra mulheres. A proposta surge em meio a uma série de feminicídios recentes que têm mobilizado a sociedade, com protestos em várias cidades do país neste fim de semana.

"É importante envolver Senado, Câmara, Supremo, STJ, tribunais estaduais, sindicalistas, evangélicos; é preciso todo mundo para fazer um mutirão educacional", afirmou Lula durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. O presidente não definiu uma data específica, mas disse que pretende realizar o encontro até o fim deste ano.

Lula citou casos recentes que chocaram o país, como o episódio em São Paulo, no dia 29 de novembro, em que Douglas Alves da Silva atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, de 31 anos, resultando na amputação das pernas da vítima. Outro caso ocorreu no Recife, também em novembro, quando um homem provocou um incêndio que matou sua esposa grávida e quatro filhos.

"Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa. A violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens", afirmou o presidente. Lula reforçou que fará do combate à violência contra a mulher uma prioridade de sua agenda política, destacando a importância da educação desde a infância.

Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios, uma média de quatro assassinatos por dia motivados por gênero. Até o momento, em 2025, o Brasil registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, serviço do Ministério das Mulheres.

PEC do Suas

Durante a conferência, Lula comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que prevê aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial, aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

"Se agora tem a PEC para ser votada, é preciso estudar a viabilidade econômica de um dinheiro fixo, para não depender de disputas orçamentárias anuais", disse o presidente. Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu a criação de um acordo federativo, com cofinanciamento entre município, estados e governo federal.

Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social.