O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6x1, que atualmente prevê seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e prevê implementação gradual, com efeito integral em 2028.

O substitutivo também abre a possibilidade de regime 4x3, com limite máximo de 10 horas diárias, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. "O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas", justificou Prates, que preside a Comissão de Trabalho da Câmara, responsável por analisar a proposta. Ele espera que a votação ocorra até o final deste ano.

O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e tramita junto à PEC do fim da escala 6x1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). No relatório da PEC, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) manteve a possibilidade de seis dias de trabalho por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais. Hoje, o limite legal é de 44 horas. A proposta de Hilton, inspirada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), previa quatro dias de trabalho por semana e 36 horas semanais.

O governo federal e a deputada Hilton criticaram o texto de Gastão. Hilton afirmou: "Essa proposta simplesmente não acaba com a escala 6x1". Após a apresentação do substitutivo, ela se reuniu com ministros do governo para debater a questão.

Na quinta-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada de trabalho, citando os avanços tecnológicos como fator que torna obsoleto o modelo atual. Segundo o presidente, a discussão deve ser estruturada e envolver sindicatos e especialistas para reorganizar a jornada de trabalho no país.