Mato Grosso do Sul pode passar a contar com a chamada Carteira Azul, um porta-documentos voltado a motoristas diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 322/2025, apresentado nesta quinta-feira (4) pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) durante sessão da Assembleia Legislativa.

A proposta cria um documento complementar que deve reunir a CNH, registros pessoais e orientações específicas tanto para o condutor quanto para agentes de segurança. A ideia é facilitar a comunicação em situações de abordagem, considerando características comportamentais comuns a pessoas com TEA.

Entre as instruções previstas ao motorista estão: manter as mãos no volante até ser orientado; informar que possui a Carteira Azul e apresentá-la quando solicitado; responder às perguntas sem movimentos bruscos; e aguardar o agente encerrar a abordagem.

Na justificativa, o parlamentar destaca fatores que podem gerar desconforto durante esse tipo de interação, como dificuldade em lidar com situações inesperadas, sensibilidade a ruídos, excesso de iluminação e desafios na comunicação social.

O projeto agora aguarda o prazo para apresentação de emendas e, em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, continua em tramitação nas demais comissões e no plenário da Casa.