Durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), realizada nesta semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou os principais pontos da minuta do decreto que cria a Estratégia Nacional de Compras Públicas Sustentáveis. A proposta ainda será encaminhada para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez comentários bem-humorados ao final da apresentação.

A iniciativa integra o conjunto de ações que, segundo a ministra, visam a “transformação do Estado brasileiro”, com foco em três frentes: gestão de pessoas, digitalização de serviços e modernização organizacional. O decreto, uma vez assinado, formalizará diretrizes para que órgãos públicos priorizem critérios sustentáveis nas contratações governamentais.

Compras públicas como motor do desenvolvimento - Dweck ressaltou que o governo federal pretende utilizar o poder de compra do Estado como instrumento para estimular a economia, a inovação e o desenvolvimento sustentável. “As compras públicas representam mais de 16% do PIB brasileiro”, destacou a ministra, evidenciando o potencial desse instrumento para impulsionar cadeias produtivas, atrair investimentos e gerar soluções inovadoras no setor público.

Além da minuta do decreto, o Ministério da Gestão está preparando uma instrução normativa específica para permitir a contratação de inovações ainda inexistentes no mercado. “Estamos assinando uma instrução normativa que permitirá comprar inovação, algo que não existe”, explicou Dweck, referindo-se à possibilidade de o Estado incentivar soluções inéditas e modelos avançados de contratação.

Lula adia assinatura, mas sinaliza apoio - Embora estivesse previsto que o presidente Lula assinasse o decreto durante a reunião do CDESS, o texto ainda passará por análise final. De forma descontraída, o presidente justificou o adiamento com bom humor: “Eu pedi vista, porque é muita coisa para mim assinar”, afirmou, indicando que pretende ler o documento integralmente antes de validá-lo.

A Estratégia Nacional de Compras Públicas Sustentáveis está sendo desenhada para alinhar os processos de aquisição do governo federal às metas ambientais, sociais e de governança (ESG), promovendo maior eficiência e impacto positivo das políticas públicas sobre a sociedade e o meio ambiente.

Novo passo na política de modernização do Estado - A iniciativa faz parte do esforço do Ministério da Gestão em reposicionar o papel do Estado como agente indutor da inovação e do desenvolvimento sustentável. Desde o início da atual gestão, Dweck tem defendido uma abordagem mais estratégica para a administração pública, com valorização do funcionalismo, qualificação dos serviços prestados e incorporação de práticas modernas de gestão.

Com o decreto e a instrução normativa em vias de serem formalizados, o governo federal pretende criar um marco legal mais robusto para que a máquina pública atue com eficiência e responsabilidade ambiental, priorizando soluções tecnológicas e processos sustentáveis.