Os ministérios da Fazenda e da Saúde firmaram, nesta quarta-feira (3), um acordo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à dependência de apostas online. A medida prevê a criação de uma plataforma nacional de “autoexclusão”, que permitirá ao usuário bloquear seu CPF de todos os sites de apostas de uma só vez. A ferramenta estará disponível a partir do dia 10.

Pelo sistema, acessível pelo gov.br para contas prata ou ouro, qualquer pessoa poderá definir o período de restrição — entre um e doze meses — ou optar por um bloqueio por tempo indeterminado, que só poderá ser revertido mediante solicitação. Atualmente, cada plataforma oferece sua própria autoexclusão, o que obriga o apostador a repetir o processo em cada empresa.

Durante o anúncio, o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Régis Dudena, afirmou que cerca de 950 mil usuários já utilizam mecanismos individuais, mas destacou a necessidade de centralizar o procedimento. Ele antecipou que a plataforma poderá incorporar novas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde.

O ambiente digital também trará links diretos para a ouvidoria do SUS e para o Meu SUS Digital, com orientações sobre onde buscar apoio e tratamento para problemas relacionados a jogos de azar.

O acordo firmado entre as pastas terá vigência de cinco anos e inclui a troca de dados e ações conjuntas para aprimorar o cuidado aos apostadores que necessitarem de assistência.