A sessão plenária desta quarta-feira (3) movimentou o Legislativo estadual com a votação de quatro propostas, entre elas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Os trabalhos começaram às 9h, no Plenário Júlio Maia, com transmissão pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A principal votação do dia foi o Projeto de Lei 257/2025, enviado pelo Executivo, que estima receita e fixa despesas do Estado para o próximo exercício financeiro. O orçamento previsto é de R$ 27 bilhões. A LOA recebeu 220 emendas e foi aprovada por maioria dos deputados, seguindo agora para a redação final.

Também passou pela última etapa de votação o Projeto de Lei 160/2025, de Paulo Duarte (PSB). A proposta estabelece que seguradoras deverão comunicar formalmente a recusa de contratação de seguro ao proponente, ao representante legal ou ao corretor. O texto segue para sanção.

Projetos aprovados em discussão única

Os parlamentares ainda aprovaram duas matérias em discussão única.

• O Projeto de Lei 240/2025, de Renato Câmara (MDB), que concede título de Utilidade Pública Estadual à Associação Fratello, em Campo Grande.
• O Projeto de Lei 269/2025, de Gerson Claro (PP), que reconhece como Utilidade Pública Estadual o Instituto R, também sediado na Capital.

Ambas propostas seguem para sanção.

Homenagens

Durante a sessão, o deputado Junior Mochi (MDB) destacou moção de congratulação à Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul e a grupos musicais de Rochedo, Aquidauana e Três Lagoas. Integrantes da Banda Municipal de Rochedo participaram da entrega simbólica no plenário.

As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais: TV ALEMS (7.2 aberto e 9 Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook, YouTube e site institucional.