O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou neste domingo (30) uma nota oficial criticando setores do Poder Executivo que, segundo ele, estariam tentando passar para a sociedade uma “falsa impressão” de que há barganhas políticas em curso envolvendo a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A resposta veio após reportagens indicarem que Alcolumbre estaria utilizando sua insatisfação com a escolha do atual Advogado-Geral da União para obter vantagens junto ao governo federal, como a liberação de cargos e emendas parlamentares.

Sem citar diretamente o nome de Jorge Messias, o presidente do Senado reafirmou a prerrogativa da Casa de aprovar ou rejeitar o nome indicado pelo presidente da República. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome”, declarou Alcolumbre. “É fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.”

Para o senador, as insinuações de que estaria negociando apoio em troca de benesses são ofensivas não apenas a ele, mas a todo o Poder Legislativo. “Absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, afirmou.

Alcolumbre também criticou o fato de o Palácio do Planalto ainda não ter encaminhado formalmente ao Senado a indicação de Messias. Para ele, essa ausência de envio pode configurar uma “interferência indevida” no cronograma previamente estabelecido pela Casa, que marcou a sabatina do indicado para o dia 10 de dezembro.

Integrantes do governo, nos bastidores, alegam que o tempo entre o envio da mensagem oficial e a sabatina é curto demais, o que poderia prejudicar a articulação de Messias em busca de votos. Para Alcolumbre, porém, o cronograma está dentro da normalidade. “O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.”

O presidente do Senado ainda alertou para o risco de um Poder tentar se sobrepor ao outro e pediu que o debate institucional ocorra com respeito mútuo. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, finalizou.

A sabatina de Jorge Messias, se confirmada, será um dos momentos centrais da agenda política nacional neste fim de ano. O Senado, por sua vez, reafirma sua independência na análise da indicação ao Supremo.