Uma nova proposta apresentada nesta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê autorizar o uso de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado. O texto do Projeto de Lei 315/2025, de autoria do deputado Lidio Lopes, busca oferecer uma alternativa de autoproteção diante do cenário persistente de violência contra a mulher.

A proposta é do deputado Lídio Lopes - (Foto: Arquivo)

Se aprovada, a proposta permitirá que mulheres maiores de 18 anos adquiram o spray, classificado como "não letal", sem necessidade de receita médica. Mulheres a partir de 16 anos também poderão comprar o item, desde que com autorização dos responsáveis. A venda será limitada a duas unidades por pessoa por mês e o produto não poderá ultrapassar 20% de concentração.

Para o autor do projeto, a iniciativa representa um avanço na proteção imediata às mulheres. "Muitas agressões ocorrem quando a vítima está sozinha, deslocandose para o trabalho, estudo ou dentro da própria cidade", argumentou Lidio Lopes, destacando que, nesses momentos, "cada segundo é determinante para evitar um mal maior".

O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. Após essa etapa, deverá ser votado nas comissões de mérito e, em seguida, em plenário.