O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná escolheu nesta terça-feira (25) o deputado Márcio Pacheco (PP) como relator do processo que vai analisar a suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Renato Freitas (PT). A investigação foi aberta após Freitas ser filmado brigando com um homem na Rua Vicente Machado, em Curitiba, na semana passada. O parlamentar teve o nariz quebrado na confusão.

A escolha de Pacheco, que é vice-presidente do colegiado, foi definida pelo presidente do conselho, Delegado Jacovós (PL). Segundo ele, todos os demais integrantes já atuam como relatores em outros processos envolvendo o petista. Pacheco e Freitas, inclusive, protagonizaram outro episódio de tensão em fevereiro, quando trocaram ofensas em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça — situação que também é alvo de denúncia no Conselho de Ética.

A comissão abriu prazo de 10 dias úteis, válido até quinta-feira (27), para que Freitas apresente defesa no processo atual. As nove representações recebidas pela Alep foram reunidas em uma única denúncia, todas alegando que o deputado violou o artigo 5º do Código de Ética, que classifica como falta de decoro a prática de agressões físicas dentro ou fora da Casa quando relacionadas ao exercício do mandato.

Com a ata da reunião prevista para ser publicada até sexta-feira (28), terá início o período para apresentação de defesa e indicação de até cinco testemunhas. Depois disso, o relator poderá determinar diligências como oitivas, perícias e juntada de documentos. O conselho tem 60 dias úteis para concluir o processo, prorrogáveis por mais 30.

Caso o parecer final recomende sanção, o plenário poderá decidir por medidas que vão desde suspensão de prerrogativas até perda do mandato, dependendo da gravidade.

O caso que motivou a nova investigação ganhou repercussão após vídeos mostrarem Freitas discutindo com um manobrista em uma calçada de Curitiba. As imagens registram troca de chutes, socos e provocações. Em determinado momento, o deputado leva um golpe que o deixa sangrando.

Novos vídeos apresentados pela defesa do manobrista mostram um momento anterior, quando o veículo dele passa próximo ao parlamentar. Freitas afirma que quase foi atropelado e que foi chamado de “noia” e “lixo”. O advogado do manobrista, Jeffrey Chiquini, rebate e diz que o deputado iniciou as agressões.

Renato Freitas também alegou ter sido vítima de injúria racial e disse acreditar que o episódio pode ter motivação política.

O Conselho de Ética agora será responsável por avaliar os fatos, definir eventuais responsabilidades e decidir se o caso configura ou não quebra de decoro.