O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça-feira (25) o maior plano já elaborado para o setor ferroviário no Brasil. Com previsão inicial de R$ 140 bilhões em investimentos diretos em trilhos, o Plano Nacional de Desenvolvimento Ferroviário mira a reestruturação da malha nacional e aposta em leilões, autorizações e incentivos para destravar projetos parados.

Somando os investimentos indiretos, o total pode ultrapassar R$ 600 bilhões. O governo prevê a realização de oito leilões ao longo de 2025, entre eles o da Ferrogrão, projeto que enfrenta disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ter o edital publicado em maio, com leilão marcado para setembro.

Segundo o governo federal, o plano busca tornar o transporte ferroviário mais eficiente, sustentável e competitivo, aliviando o tráfego rodoviário e reduzindo custos logísticos. Também visa incentivar o uso da malha para transporte de passageiros e cargas, ligando centros de produção aos portos.

Entre os pilares do plano estão o incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura, redução de impostos como ICMS, uso de fundos públicos em projetos reversíveis ao Estado e concessões baseadas em propostas que exijam menos recursos públicos.

Disputa judicial e soluções para gargalos - O destaque entre os projetos é a Ferrogrão, ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, considerada estratégica para o agronegócio, mas travada judicialmente. A promessa é retomar o projeto com nova modelagem e garantir a licença ambiental, um dos principais entraves atuais.

O plano prevê ainda o uso de arbitragem e comitês para evitar disputas judiciais prolongadas e regulamenta o tráfego mútuo e o direito de passagem entre operadores. Outro ponto destacado é o estímulo à exploração de áreas ao longo da ferrovia, como forma de atrair mais investimentos privados.

O modelo prevê que o governo arque com riscos como licenças ambientais, variações drásticas no custo de insumos ou desapropriações. Já as concessionárias ficam responsáveis pela construção da ferrovia, segurança, manutenção, licenciamento ambiental e operação. O material rodante (como locomotivas e vagões) será de propriedade privada, podendo ser usado por empresas terceiras.

Na área ambiental, o plano também mira a redução de emissões com incentivo à transição energética da frota ferroviária, promovendo tecnologias mais limpas e uma logística menos poluente.

O plano também estrutura diretrizes para projetos de transporte ferroviário de passageiros. A proposta é aproveitar trechos subutilizados da malha atual, especialmente em áreas urbanas e de alta densidade, com potencial de atrair investimentos e ampliar opções de mobilidade.