A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do influenciador Pablo Marçal por uso indevido da música Oitavo Anjo, do rapper Dexter, em vídeo de campanha eleitoral. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (21), rejeitou o recurso da defesa do ex-candidato à prefeitura paulistana, consolidando o valor de R$ 20 mil como indenização por danos morais ao artista.

O caso remonta a 2024, quando Marçal publicou em suas redes sociais um vídeo no qual utilizava, sem autorização, trecho da canção lançada no ano 2000. O influenciador sincronizou sua fala — “achou que eu estava derrotado, achou errado” — com a abertura da música: “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”, em clara referência à letra e ao estilo de Dexter.

Na decisão, o relator do processo, desembargador Ademir Modesto de Souza, considerou que houve uma clara violação de direitos autorais e morais por parte de Marçal:

“O uso da obra fonográfica sem autorização, em contexto de promoção política, constitui violação inequívoca dos direitos autorais e morais dos autores”, afirmou o magistrado, destacando que a associação indevida “afetou o valor artístico da obra”.

A sentença também destaca que a utilização da música em contexto político — e sem qualquer autorização — comprometeu a identidade construída por Dexter ao longo de sua carreira como artista engajado.

Além de Marçal, o partido pelo qual ele disputou a eleição, o PRTB, foi igualmente condenado. A legenda deverá responder solidariamente pela reparação de danos materiais às empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., detentoras dos direitos sobre a canção. O valor será definido por perícia técnica.

No processo, a defesa de Dexter, conduzida pelas advogadas Raquel Lemos e Carolina Franco, reforçou que o uso indevido desrespeitou a integridade de sua obra e a trajetória do artista:

“Marçal não só distorce o sentido de suas criações, como também atenta contra a integridade de sua contribuição artística e a identidade que construiu ao longo de décadas de luta e expressão autêntica.”

O rapper afirmou em entrevista ao PodPah que pretende doar o valor da indenização a projetos sociais em sua comunidade.

Em resposta, Marçal declarou ao Estadão que ajudou a “promover” a música de Dexter, que, segundo ele, “estava muito apagada”. O influenciador ainda disse que ajudaria o rapper com a doação, caso ele comprove que o valor será destinado à comunidade.

Além do caso envolvendo Dexter, Marçal foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral por difamar a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) durante a campanha à prefeitura de São Paulo. A sentença o considerou culpado por imputar um fato falso à adversária — a acusação de que ela teria abandonado o pai no leito de morte.

Marçal recebeu pena de 4 meses e 15 dias de detenção, convertida em prestação pecuniária no valor de 200 salários mínimos (cerca de R$ 303 mil), além de sete dias-multa. A decisão ainda cabe recurso.