O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um acadêmico envolvido em um caso de injúria racial registrado durante jogos universitários em Dourados. A sentença havia sido contestada pela defesa, mas foi integralmente confirmada em segunda instância.

O caso aconteceu durante uma partida de basquete, quando a vítima tentou apartar uma briga entre jogadores e acabou sendo empurrada e chamada de “macaco, filho da p.”. A ofensa foi presenciada por outras pessoas no local, que imediatamente relataram o episódio à arbitragem. O atleta ofendido registrou boletim de ocorrência, dando início ao processo criminal.

Durante o julgamento, testemunhas confirmaram ter ouvido claramente o insulto racista. Segundo o árbitro da partida, o jogador foi expulso da quadra assim que a agressão verbal foi relatada. Ele ainda observou que o acusado deixou o local de forma provocativa, aumentando a tensão entre os presentes.

A Justiça entendeu que a fala teve nítido caráter ofensivo e discriminatório, motivado por raça. Por isso, a pena foi agravada com base na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação racial ou de cor.

Pena de prisão convertida e indenização mantida - O universitário foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restrições de direitos, além de 13 dias-multa e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

O Promotor de Justiça João Linhares Júnior, responsável pela condução do caso na 4ª Promotoria de Dourados, destacou a importância de decisões como essa no combate ao racismo, especialmente no contexto do Dia da Consciência Negra. Segundo ele, é fundamental que práticas discriminatórias sejam enfrentadas também nos ambientes de lazer e esporte.