O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, efetivada em 18 de outubro. A escolha foi comunicada durante encontro no Palácio da Alvorada.

Messias já era o preferido de Lula há meses, ainda antes da saída de Barroso. Ele chegou a ser cotado para a cadeira hoje ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria reservado a ele a próxima vaga disponível no tribunal. A expectativa inicial era de que isso só acontecesse em um eventual novo mandato, porém Barroso antecipou sua aposentadoria, abrindo espaço para a indicação.

Na disputa interna, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também aparecia como possibilidade, mas Lula prefere manter o parlamentar como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco, que tinha forte apoio entre ministros da Corte por seu perfil de diálogo, afirmou que pretende deixar a vida pública.

Agora, o nome de Messias será submetido ao Senado. O processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que costuma durar cerca de oito horas, de acordo com as últimas indicações ao STF. Embora a CCJ tenha 27 membros, todos os 81 senadores podem questionar o indicado sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais.

Após a sabatina, a comissão emite parecer — aprovado ou rejeitado — por maioria simples, em votação secreta. O nome segue então para o plenário, também em votação secreta, onde precisa conquistar a maioria absoluta: ao menos 41 dos 81 senadores. Normalmente, as duas etapas acontecem no mesmo dia.

Parlamentares avaliam que o Senado representa o maior desafio para Messias, especialmente após sinais recentes de desgaste da base do governo. A votação que reconduziu Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou a dificuldade do Planalto em consolidar apoio.

Se aprovado, Messias terá sua nomeação publicada no Diário Oficial da União antes de tomar posse em cerimônia no STF, com a presença de autoridades dos Três Poderes.

Embora necessária, a aprovação pelo Senado é quase sempre uma formalidade: em 133 anos de história, apenas cinco nomes indicados ao STF foram rejeitados, todos em 1894.