Diante do avanço da inteligência artificial no cenário musical e artístico, nomes de peso da música brasileira — como Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena — se uniram à União Brasileira de Compositores (UBC) e à Pró-Música para lançar a campanha "Toda criação tem dono. Quem usa, paga.", apresentada nesta segunda-feira, 18.

A iniciativa denuncia o uso de obras criativas por grandes empresas de tecnologia para treinar modelos de IA sem autorização dos autores e sem qualquer tipo de remuneração. O objetivo central da campanha é exigir que o uso de músicas e outras expressões artísticas por inteligência artificial seja regulado por lei, garantindo aos criadores o direito de permitir — ou negar — o uso de seus trabalhos.

Além da mobilização pública, que conta com um abaixo-assinado já disponível no site da campanha, a proposta também busca pressionar autoridades por um marco regulatório específico para a atuação da inteligência artificial nas artes. Segundo os organizadores, esse é um passo necessário para proteger a criação humana e evitar que a tecnologia se sobreponha aos direitos autorais.

“Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”, afirmou Marisa Monte no material de divulgação da campanha.

A UBC e a Pró-Música alertam que não são contra a inteligência artificial, mas contra o uso indevido das obras criadas por artistas, compositores e produtores culturais. O risco, segundo os representantes, é que a IA avance sobre o território da criação humana sem limites legais, o que colocaria em xeque o sustento e a relevância dos próprios autores.

A proposta é que, por meio da regulamentação, artistas e titulares de direitos conexos possam autorizar ou vetar o uso de suas criações em sistemas de IA generativa — aqueles capazes de simular vozes, estilos e composições com base em conteúdos reais.

Com mais de 100 anos de atuação e milhares de associados, a UBC reforça que essa é uma pauta urgente, que afeta diretamente o futuro da produção cultural no Brasil. “Toda criação tem dono. Quem usa, paga” é mais do que um slogan: é um chamado à responsabilidade das plataformas e à valorização dos artistas.