Christiane Mesquita | 18 de novembro de 2025 - 12h00

ALEMS realiza audiência pública sobre cotas para negros, indígenas e quilombolas

Debate discutirá avanços e desafios das ações afirmativas e possíveis mudanças na Lei 3.594/2008

CASA DE LEIS
Gleice Jane propôs audiência pública para debater políticas afirmativas para essas populações - Foto: Luciana Nassar

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na quarta-feira (19), a partir das 13h, no Plenário Júlio Maia, audiência pública sobre “Políticas de ações afirmativas para as populações negras, indígenas e quilombolas: avanços e desafios no Mato Grosso do Sul”. O debate é uma proposição da deputada Gleice Jane (PT) e integra a atualização da Lei 3.594/2008, atualmente em tramitação na Casa.

A deputada Gleice Jane explicou que a proposta prevê a ampliação do programa de cotas raciais, destinando 30% das vagas em concursos públicos estaduais a pessoas negras, indígenas e quilombolas, caso a alteração seja aprovada e sancionada.

“A realização desta audiência é necessária para ouvir e dialogar com as representações das populações diretamente afetadas pelas políticas afirmativas, garantindo que a lei atenda às demandas reais desses grupos e promova inclusão de forma efetiva”, afirmou Gleice Jane.

Serviço
A audiência é aberta ao público e à imprensa, com cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS. Serão disponibilizados registros fotográficos no banco de imagens do Portal da ALEMS. A transmissão ao vivo ocorrerá pelos canais oficiais: