O governo federal oficializou nesta segunda-feira, 17, a demarcação de dez novas terras indígenas em sete Estados brasileiros, ampliando o reconhecimento territorial de povos tradicionais como os Munduruku, Guarani-Mbya, Tupinambá e Pataxó. A decisão foi assinada pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas e ainda precisa ser homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter efeito definitivo.

As novas demarcações ocorrem após uma paralisação nos processos de regularização durante o governo anterior, entre 2019 e 2022. Na atual gestão, o Palácio do Planalto tem priorizado a retomada dessas ações como parte de uma agenda voltada à proteção ambiental e aos direitos dos povos originários.

As áreas reconhecidas estão localizadas nos Estados do Pará, Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e São Paulo, envolvendo comunidades que há décadas reivindicam o reconhecimento de seus territórios.

Veja a lista dos novos territórios indígenas demarcados

Tupinambá: Entre os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, na Bahia

Comexatiba (Cahy-Pequi): Prado (BA), território do povo Pataxó

Vista Alegre: Nos municípios de Careiro do Castanho e Manaquiri (AM)

Ypoi Triunfo: Localizado em Paranhos (MS)

Sawre Bapim: No município de Itaituba (PA), lar do povo Munduruku

Pankará da Serra do Arapuá: Município de Carnaubeira da Penha (PE)

Sambaqui: No município de Pontal do Paraná (PR), habitado pelo povo Guarani-Mbya

Kaaguy Hovy: Município de Iguape (SP), território Guarani-Mbya

Pakurity: Em Cananéia (SP), também do povo Guarani-Mbya

Kaaguy Mirim: Abrange os municípios de Miracatu e Pedro de Toledo (SP), território Guarani-Mbya

Avanço com limitações - A demarcação de terras indígenas é apontada por especialistas como uma medida essencial para a preservação de biomas como a Amazônia. Pesquisas indicam que áreas protegidas sob gestão indígena apresentam menores índices de desmatamento e maior conservação da biodiversidade.

Ainda assim, o processo enfrenta desafios estruturais. Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos indígenas que vivem na Amazônia Legal (53,52%) residem fora de áreas oficialmente demarcadas, o que expõe comunidades a riscos sociais, ambientais e sanitários.

Um dos casos emblemáticos dessa vulnerabilidade é o território Yanomami, em Roraima, onde populações indígenas vêm enfrentando há anos crises de desnutrição, malária e invasões de garimpeiros ilegais.

Atualmente, terras indígenas reconhecidas oficialmente ocupam 13,8% do território brasileiro. Para o presidente Lula, o índice ainda é insuficiente frente à demanda histórica dos povos originários. “Talvez ainda seja pouco”, afirmou recentemente. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação.”

A nova rodada de demarcações reafirma o compromisso do governo com uma agenda de reparação histórica e de garantia de direitos territoriais, especialmente para povos que há décadas aguardam o reconhecimento legal de suas terras.

Até 2030, o Brasil deverá contribuir com cerca de 63 milhões de hectares para uma meta internacional de reconhecimento e proteção de 160 milhões de hectares de territórios indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes.