Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de saúde discutiram novas estratégias para melhorar o atendimento às demandas judiciais de saúde no Estado. A reunião foi realizada na quinta-feira (13), no Salão Pantanal do TJMS, em Campo Grande.

A principal pauta foi a melhoria da plataforma digital usada para pedidos de providências em casos de saúde, como acesso a medicamentos, tratamentos e insumos. O encontro também alinhou ações para ampliar as conciliações judiciais, visando reduzir o número de processos e o impacto sobre o sistema público.

Entre as propostas em andamento, está o início de um projeto-piloto para produção de fraldas descartáveis, em parceria com a Agepen e a Prefeitura de Campo Grande. Outro destaque é a visita técnica prevista ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para conhecer boas práticas no setor, especialmente no modelo Urca-Saúde.

Também foi debatida a necessidade de revisão da lista estadual de medicamentos (RESME), com inclusão de alternativas terapêuticas e a criação de um protocolo oficial sobre o fornecimento de produtos com canabidiol pelo SUS.

Todas as propostas debatidas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis para aplicação prática, reforçando o compromisso do Judiciário em buscar soluções efetivas e conjuntas para garantir o acesso à saúde no Estado.