A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS marcada para esta segunda-feira (17) foi cancelada após os dois depoentes convocados apresentarem justificativas para ausência. O empresário Thiago Schettini foi dispensado após obter um habeas corpus do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, apresentou um atestado médico.

Apesar da justificativa, a junta médica do Senado avaliou que Jucimar tem condições de prestar depoimento. Com isso, a CPI deve remarcar a sessão para ouvi-lo, considerando a importância de seu testemunho nas investigações que apuram um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Suspeitas de participação em fraudes - Schettini é apontado pelos parlamentares como um dos operadores do esquema fraudulento, acusado de intermediar a aplicação de descontos não autorizados nos benefícios de segurados do INSS. Ele teria vínculos com entidades beneficiadas pelas fraudes e com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, uma das figuras centrais do escândalo.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento de convocação, afirmou que Schettini “mantinha relação com instituições que receberam vantagens indevidas às custas dos aposentados e pensionistas”. A ausência do empresário, embora amparada judicialmente, deve reforçar a pressão política por sua futura oitiva.

Já Jucimar Fonseca é descrito como peça-chave no funcionamento do esquema. Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), autor do requerimento de convocação, ele teria assinado uma nota técnica que liberou, em lote, o bloqueio de descontos associativos a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades sob investigação.

“Jucimar é apontado como figura central na engrenagem que permitiu o desvio sistemático de recursos dos aposentados. Sua atuação técnica foi decisiva para o avanço do esquema, segundo as investigações”, afirmou Izalci, que também relembrou que Jucimar já foi alvo de um pedido de prisão pela CPI, em setembro.

A expectativa é de que uma nova sessão seja agendada nos próximos dias para que Jucimar Fonseca finalmente preste depoimento. Parlamentares acreditam que ele poderá esclarecer detalhes técnicos sobre o funcionamento interno do INSS e os mecanismos que permitiram a execução dos descontos fraudulentos.

Em relação a Schettini, a comissão ainda avalia os caminhos legais para garantir seu depoimento, mesmo com o habeas corpus. Caso ele seja novamente convocado, poderá optar por permanecer em silêncio, conforme o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.

A CPI do INSS foi instalada para investigar irregularidades em contratos e serviços prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social, especialmente casos que envolvem associações e entidades que aplicaram cobranças indevidas sobre aposentados e pensionistas. As apurações envolvem supostas ligações entre servidores públicos, empresários e dirigentes de entidades associativas.