Discussões sobre como aprimorar a proteção ao consumidor no Corredor de Capricórnio reuniram, na semana passada, representantes do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai em um encontro online promovido pelo Procon-MS, em parceria com a Sead e a Semadesc. O evento tratou dos principais obstáculos do consumo transfronteiriço e das possibilidades de harmonização das regras entre os países que integram a rota.

Participantes defenderam ajustes nas legislações locais para assegurar relações de consumo mais equilibradas aos usuários da via, que se estende por 3.320 quilômetros. As apresentações também destacaram os mecanismos já existentes em cada país e como eles podem dialogar para evitar conflitos e garantir mais segurança jurídica ao consumidor que circula pelo corredor.

Ao final do encontro, foi elaborada uma carta síntese com os pontos considerados essenciais para avançar na integração regional. Para o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, o debate marca um passo importante na construção de políticas públicas conjuntas. Segundo ele, a troca de informações deve orientar indicadores capazes de embasar ações no âmbito do Mercosul.

Motti adiantou que um novo evento está previsto para o primeiro semestre do próximo ano, em Mato Grosso do Sul, para aprofundar a análise sobre as relações de consumo na rota bioceânica.

A transmissão do “Encontro Estadual dos Direitos do Consumidor na Rota Bioceânica” permanece disponível no canal Sead TV MS, no YouTube. A iniciativa contou com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, Digix, UEMS e Uniderp.

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