Uma mãe brasileira de 9 anos, cujo filho sofreu uma lesão grave em uma escola pública em Portugal, está desempregada e teve que abandonar sua residência por conta de represálias sofridas após denunciar o caso. Segundo advogadas que acompanham a família, a mulher passou a ser alvo de hostilidades no grupo de WhatsApp das mães de alunos e, pressionada, precisou se mudar de cidade. A situação ganhou repercussão e a Inspeção Geral da Educação e Ciência de Portugal abriu procedimento para investigar o ocorrido.

A rede de apoio à família reúne 24 advogadas, a maior parte brasileiras, que estão prestando suporte emergencial psicológico, jurídico e logístico à mãe — identificada como Nívia Estevam — e ao filho, que perdeu parte do indicador e do dedo maior após dois colegas fecharem a porta do banheiro sobre os seus dedos. O caso ocorreu na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, distrito de Viseu, região do Porto.

Agressão evitável, segundo advogadas

Para as defensoras, o incidente configura falha institucional. Segundo a advogada Catarina Zuccaro, “não se tratou de um acidente. O fato ocorreu em ambiente escolar, sob dever legal de vigilância, proteção e guarda dos alunos. Atribuir esse episódio a ‘brincadeira que correu mal’ falseia a realidade e desresponsabiliza quem tinha obrigação de prevenir, agir e comunicar”.

A advogada Ana Paula Filomeno, integrante do coletivo, reforça que o menino sofria com bullying na escola por ser brasileiro, negro e gordo. Ela comenta que, “em última análise, pode ser culpa do Estado e, assim sendo, o Estado português tem de assumir isso”.
Devido à pressão da comunidade escolar — pais de alunos agressivos e mães hostis — a família se mudou para a casa dos pais do marido da mãe, e ambos os pais perderam seus empregos.

O caso em detalhes

Segundo relatos da mãe, o garoto teria entrado no banheiro da escola quando dois colegas o seguiram, fecharam a porta sobre seus dedos e exerceram pressão até a amputação. Ele precisou se arrastar para pedir ajuda. Funcionárias da escola estancaram o sangramento, colocaram gelo e comunicaram a família.
Já na comunicação com a mãe, a escola teria dito apenas que o filho “prensou os dedos”. Somente ao saber que estavam chamando uma ambulância ela tomou consciência da gravidade do caso.
O menino foi submetido a cirurgia de cerca de três horas: os dedos não puderam ser reimplantados, mas parte de um deles foi usada para cobrir uma área com osso exposto. Ele ficou um dia hospitalizado e já recebeu alta.
Ainda conforme a mãe, a escola teria limpado rapidamente o local, alegando “não assustar as crianças”, e tratado o episódio como “uma brincadeira”.

Investigação paralela

O coletivo jurídico prepara uma ação que inclui responsabilidades da escola e do Estado português. O foco está em apurar:

• vigilância dos alunos e rotinas na escola

• tempo de resposta e protocolos após o incidente

• comunicação à família e registro formal em livro de ocorrências

• atuação da polícia e do corpo de bombeiros

• hostilidades sofridas pela família após a denúncia

Segundo a advogada Zuccaro, as medidas exigidas incluem: preservação integral de prova (imagens, relatórios, livro de ocorrências, escalas de vigilância), acesso da família ao processo de investigação, apoio psicossocial ao menino e à mãe, e pronúncia formal da escola com reconhecimento dos fatos e medidas corretivas.