O atacante Vitor Roque, do Palmeiras, escapou de uma possível suspensão no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao firmar um acordo com a Procuradoria da entidade. A punição foi substituída por uma multa de R$ 80 mil e a obrigação de publicar, em seu perfil no Instagram, uma mensagem de combate à homofobia.

A medida foi viabilizada por meio de uma transação disciplinar, recurso previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), articulado pelo departamento jurídico do clube, liderado pelo advogado André Sica. O acordo ainda precisa passar pela homologação do presidente do STJD, o que é considerado apenas uma formalidade.

Vitor Roque havia sido denunciado por conta de uma publicação feita em suas redes sociais logo após a vitória do Palmeiras por 3 a 2 sobre o São Paulo. No carrossel de 13 imagens postado no Instagram, o atacante incluiu uma foto de um tigre — referência ao seu apelido, “Tigrinho” — com um veado na boca. O conteúdo foi interpretado como ofensivo pela Procuradoria, que enquadrou o atleta no artigo 243-G do CBJD, que trata de atos discriminatórios, passíveis de suspensão entre cinco a dez partidas.

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, na 2ª Comissão Disciplinar do tribunal, mas não ocorrerá mais diante do acordo fechado entre clube e órgão disciplinar.

Em entrevista concedida na semana passada, Vitor Roque comentou sobre o caso. “Não vejo [motivo] para uma suspensão como muitos estão falando”, disse. “Acho que uma conversa educativa já é válida. Mas também queria falar que não foi nada para o lado da homofobia. Foi só uma brincadeira, que postei sem maldade. Quem achar isso, peço desculpas.”

O atacante, que atualmente está com a Seleção Brasileira em preparação para os amistosos contra Senegal e Tunísia, ficará fora do clássico entre Palmeiras e Santos, neste sábado, por conta da convocação.

Palmeiras evita desfalque importante com solução extrajudicial - O recurso à transação disciplinar, além de evitar o julgamento, também livra o Palmeiras de perder um jogador importante na reta final da temporada. A multa será paga, e a retratação pública visa promover um caráter educativo diante de um episódio que repercutiu negativamente.

Para o STJD, a substituição da suspensão por medidas alternativas também atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a repercussão do caso e o fato de o jogador não ter histórico de reincidência.

A decisão de resolver o caso fora do tribunal pode servir de referência para situações semelhantes no futebol brasileiro. O uso das redes sociais por atletas tem ganhado cada vez mais atenção das entidades esportivas, e o caso de Vitor Roque reacende o debate sobre os limites entre provocação esportiva e discurso discriminatório.

Ao aceitar a penalidade alternativa, o atacante evita desgaste judicial e reforça, ainda que tardiamente, a importância de combater qualquer tipo de preconceito dentro e fora dos campos.