A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), uma operação contra um esquema bilionário de fraudes em benefícios do INSS. A ação teve como alvos dois ex-presidentes da autarquia: Alessandro Stefanutto, que comandou o órgão na gestão do presidente Lula, e José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Stefanutto foi preso preventivamente, enquanto Oliveira é investigado.

O foco da investigação são descontos associativos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões de milhares de beneficiários. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), os valores cobrados irregularmente podem ultrapassar os R$ 8 bilhões. A suspeita é de que ambos, durante suas respectivas gestões, tenham permitido ou ignorado irregularidades que facilitaram os desvios.

Preso após deixar o cargo - Alessandro Stefanutto assumiu o comando do INSS em julho de 2023, nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Sua gestão durou até abril deste ano, quando deixou o cargo a pedido do presidente Lula, já sob pressão da apuração federal.

De perfil técnico, Stefanutto já tinha longa trajetória no INSS: ingressou na instituição em 2000, ocupou cargos de chefia na Procuradoria Federal Especializada e retornou à autarquia em 2023 como diretor de orçamento, finanças e logística antes de ser nomeado presidente.

Mesmo com credenciais acadêmicas robustas — como mestrado em seguridade social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e outro em direito internacional pela Universidade de Lisboa — Stefanutto passou a ser investigado por ter supostamente permitido que as fraudes prosperassem sob sua gestão.

A defesa do ex-presidente do INSS ainda não se manifestou publicamente sobre a prisão.

José Carlos Oliveira, que também presidiu o INSS e foi ministro da Previdência de Bolsonaro, é apontado como responsável pela celebração de três acordos de cooperação técnica com entidades que aplicavam descontos ilegais em benefícios. Os contratos renderam mais de R$ 492 milhões às associações suspeitas.

A Polícia Federal e a CPI do INSS apuram a omissão de Oliveira diante de alertas técnicos do próprio órgão, que recomendavam a suspensão ou revisão dos acordos. Em depoimento recente, o ex-ministro afirmou que os documentos eram assinados “automaticamente” e que o INSS não tinha estrutura para fiscalizar os convênios firmados.

Outro agravante é que Oliveira figurava como sócio de uma empresa de cobrança, o que configuraria conflito de interesses com os acordos celebrados. Um dos convênios foi firmado com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), organização ligada aos empresários Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ambos presos pela PF em setembro, na mesma investigação.

Entenda o esquema - As investigações revelam um modelo fraudulento de autorização de descontos sem consentimento dos beneficiários. As cobranças eram disfarçadas de contribuições a associações ou entidades sindicais, vinculadas a benefícios que nunca foram contratados.

Segundo a CGU, os sistemas do INSS foram utilizados para realizar os débitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, sem qualquer checagem de autenticidade ou autorização formal.

A operação desta quinta-feira é um novo desdobramento da “Operação Sem Desconto”, e, segundo a Polícia Federal, novas fases estão previstas à medida que o inquérito avança.