O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (11) as visitas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto deste ano.

Na decisão, Moraes fixou datas específicas para os encontros: Magno Malta poderá visitar Bolsonaro no dia 18 de novembro, enquanto Nikolas Ferreira está autorizado a encontrá-lo no dia 21, ambos entre 9h e 18h.

O ministro destacou que as visitas devem seguir todas as determinações legais e judiciais em vigor. “Ressalto que todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. Nos termos da decisão, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu”, escreveu Moraes na decisão.

Além de Nikolas Ferreira e Magno Malta, Moraes também autorizou visitas de outros aliados do ex-presidente. Entre eles estão os deputados federais Alfredo Gaspar (PP-AL) — relator da CPI do INSS — e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além da influenciadora Bárbara Destefani.

O ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, que integrou a equipe econômica de Paulo Guedes durante o governo Bolsonaro, também recebeu permissão para visitar o ex-presidente.

Recusa para visita

Embora já tivesse obtido autorização anterior para o encontro, o deputado Alfredo Gaspar decidiu recusar a visita a Bolsonaro. Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que a decisão foi motivada pelo compromisso com sua função na CPMI do INSS.

“Recebi autorização do ministro Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Bolsonaro, a quem tenho minha solidariedade, respeito e consideração. Decidi declinar, em respeito à função que exerço como relator da CPMI do INSS e para evitar qualquer questionamento sobre minha atuação”, escreveu.

Ele acrescentou que pretende realizar a visita apenas após a conclusão dos trabalhos da comissão. “Meu foco segue firme em concluir os trabalhos da Comissão e defender os aposentados do Brasil. Assim que essa missão for concluída, pretendo solicitar a realização da visita ao ex-presidente Bolsonaro”, completou o deputado.