O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (10) que é uma “imprecisão técnica” dizer que o governo trabalha com foco na banda e não no centro da meta fiscal. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro explicou que o governo nunca executa 100% do Orçamento, o que leva a uma sobra natural de recursos no fim do exercício.

“No final de todos os anos, sempre há alguma frustração — licitação que não sai, empenho que não é liquidado — e isso faz com que sobrem entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões não executados”, afirmou Haddad.

Segundo ele, esse fenômeno, conhecido como empoçamento, faz com que o resultado primário fique mais próximo do centro da meta.

“Quando você considera o empoçamento, você traz isso naturalmente para mais perto do centro da meta”, completou.

LDO ajustada para dar flexibilidade ao Tesouro - Haddad destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi ajustada para dar mais segurança ao Tesouro Nacional, permitindo que o governo trabalhe dentro da banda da meta fiscal, mas sempre buscando o centro.

“A LDO foi alterada para deixar o Tesouro confortável de trabalhar na banda, mas buscando o centro da meta”, explicou o ministro.

O titular da Fazenda ainda demonstrou otimismo com o resultado fiscal de 2025, prevendo que o cenário será semelhante ao de 2024.

“Se Deus quiser, se a arrecadação continuar vindo bem, apesar da taxa de juros estar alta, vai acontecer o mesmo fenômeno que aconteceu em 2024, quando a meta foi cumprida. Em virtude do empoçamento, o resultado medido pelo Banco Central acaba ficando bastante perto do centro da meta”, disse.

O termo “empoçamento” é usado para descrever valores autorizados no Orçamento, mas que não chegam a ser efetivamente executados. Isso ocorre, por exemplo, quando licitações são adiadas, contratos não são assinados ou despesas não são liquidadas a tempo, o que reduz o total de gastos realizados e melhora o resultado fiscal.