A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de envolvimento em um plano golpista articulado por militares e um agente da Polícia Federal. Eles integram o chamado núcleo 3 — conhecido como “kids pretos do Exército” — e são apontados como responsáveis por ações de monitoramento e planejamento de ataques a autoridades durante os atos antidemocráticos de 2022 e 2023.

O julgamento, que deve ocorrer em seis sessões nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, será conduzido das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 também estão previstas sessões vespertinas, das 14h às 19h.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é considerada uma das mais graves entre os casos derivados das investigações sobre os atos golpistas. Os réus são acusados de participar do plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa, entre outras ações, o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e os integrantes da chapa eleita em 2022: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

O grupo é composto por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal que, segundo a PGR, chegou a atuar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023, tendo supostamente repassado informações estratégicas ao grupo.

Os réus respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Deterioração de patrimônio tombado
• Dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União

Confira os nomes dos réus do núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal

Para Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou a desclassificação das acusações originais. Ele deve responder apenas por incitação ao crime, o que pode viabilizar um acordo de não persecução penal — uma alternativa para evitar o processo judicial em troca de condições pactuadas.

De acordo com as investigações, parte dos acusados usou seus conhecimentos estratégicos e posição hierárquica dentro das Forças Armadas para incitar colegas a aderirem ao plano golpista. São eles: Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.

O delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou em depoimento que o general Estevam Theophilo era visto como o oficial que tomaria a iniciativa do golpe, caso Bolsonaro assinasse um decreto de exceção.

Segundo a PGR, o núcleo 3 operacionalizou o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, voltado à execução de autoridades e à criação de um ambiente de caos que justificasse um golpe de Estado. Participaram diretamente dessa operação: Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Soares.

As investigações revelaram que os integrantes utilizaram codinomes de países e chips de celular em nomes de terceiros para se comunicar de forma sigilosa. O plano foi arquitetado durante a operação chamada “Copa 2022”, mas acabou sendo abortado.

A proposta do grupo, segundo a acusação, era provocar uma ruptura institucional que viabilizasse a tomada do poder por meio de ações violentas, envolvendo agentes armados e utilizando informações privilegiadas.