Quase metade das prefeituras brasileiras (49%) não possuía, até 2024, uma estrutura organizacional voltada para políticas de segurança alimentar e nutricional, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pelo IBGE. Isso significa que 2.718 municípios não tinham secretarias ou órgãos específicos para tratar da fome — um dos problemas sociais mais graves do país.

A presença de conselhos municipais de segurança alimentar, instância que garante a participação da sociedade civil nas decisões sobre o tema, também é limitada: apenas 51% dos municípios declararam tê-los, mas pouco mais da metade desses (64%) estavam, de fato, ativos.

O levantamento faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais (Estadic e Munic), que traça o perfil de como estados e municípios atuam em políticas públicas. A gerente da pesquisa, Vania Pacheco, destaca que, apesar da baixa cobertura, os dados mostram avanços em comparação a 2018, quando só 36,6% das cidades tinham estrutura semelhante.

Pouco mais de um terço (36,3%) das prefeituras possuem legislação municipal específica sobre segurança alimentar. Ainda mais limitado é o número de cidades com plano estruturado de combate à fome: apenas 394, ou 7,1% do total.

Ações práticas, no entanto, já são mais comuns: 71,9% dos municípios promovem acesso à alimentação por meio de iniciativas como distribuição de cestas básicas (94,6%), refeições prontas (22,7%) e vale-alimentação (6,2%).

Apenas 3,8% dos municípios têm restaurantes populares e 4,1% contam com bancos de alimentos. Ainda assim, estados e municípios apostam na agricultura familiar para reforçar a segurança alimentar. Mais da metade (54,9%) das cidades afirmam adquirir produtos da agricultura familiar, especialmente para redes socioassistenciais.

A pesquisa mostra que municípios maiores tendem a ter estruturas mais robustas. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 91,7% têm órgão próprio de segurança alimentar. Já entre aquelas com até 5 mil moradores, esse índice cai para 39,6%.